16/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/09/2025 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GREICIENE COSTA CORREA sem efeito suspensivo
15/09/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2025
08/09/2025 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6be1f85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por GREICIENE COSTA CORREA em face de VIA S.A decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -salário substituição em relação a um mês, conforme se apurar, tendo como base a diferença de salário recebido pela Autora em janeiro de 2021 e o salário recebido pelo Sr.

Carlos Eduardo, no valor de R$2.500,00, com reflexos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

A liquidação fica limitada aos valores indicados na inicial, em relação a cada pedido, à exceção de juros e correção monetária.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, vedada a compensação.

Tratando-se a parte autora de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno a Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Custas pelo Reclamado, no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$2.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
27/08/2025 19:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
27/08/2025 19:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GREICIENE COSTA CORREA
27/08/2025 19:04

Concedida a gratuidade da justiça a GREICIENE COSTA CORREA
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GREICIENE COSTA CORREA em 16/07/2025
15/07/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/07/2025 11:53

Audiência de instrução realizada (15/07/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 457b86c proferido nos autos. A parte autora requereu realização de audiência telepresencial ou híbrida.

Considerando que o presente processo não tramita no sistema 100% digital e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, cuja redação foi alterada pela Resolução 481/2022 do CNJ, que definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, determino a manutenção da audiência presencial, já designada.

Aguarde-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GREICIENE COSTA CORREA
11/07/2025 12:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
11/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/07/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GREICIENE COSTA CORREA em 24/06/2025
11/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GREICIENE COSTA CORREA em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77cc5e6 proferido nos autos.

Tendo em vista a(s) devolução(ões) negativa(s) de ID e284f94 da Testemunha JANAINA SOUZA DOS SANTOS, fica intimada a parte autora/reclamada para que providencie por meios próprios a intimação de sua(s) testemunha(s) a respeito do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455, do CPC c/c art.825 da CLT.

Aguarde-se audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
10/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/06/2025 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2025 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
31/05/2025 17:57

Expedido(a) mandado a(o) JANAINA SOUZA DOS SANTOS
31/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de GREICIENE COSTA CORREA em 30/05/2025
21/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 363fbb5 proferido nos autos.

Designo audiência de instrução, MODO PRESENCIAL, para a oitiva da testemunha, Janaína Souza dos Santos, quanto ao tema da jornada de trabalho, dia 15/07/2025 às 09:10, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Intime-se por mandado a testemunha, Janaína Souza dos Santos, CPF: *84.***.*85-60, Endereço: Rua Leôncio Correia, 57, Bairro Parque João Pessoa, Duque de Caxias/RJ - CEP: 20715-490, conforme dados da carta convite ID 1aebe8f.

Em caso de diligência negativa, fica ciente a parte autora que deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GREICIENE COSTA CORREA
20/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
20/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/05/2025 08:47

Audiência de instrução designada (15/07/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2025 08:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/05/2025 07:00

Revogada a decisão anterior (sentença) de 03/06/2024
17/05/2025 17:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/04/2025 12:31

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
08/07/2024 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2024 07:50

Comprovado o depósito recursal (R$ 2.000,00)
08/07/2024 07:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 40,00)
05/07/2024 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22966af proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes:1) O recurso da parte Autora, de 17/06/2024, ID 1de9f07, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 05/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 5ab25c4, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. 2) O recurso da Reclamada, em 14/06/2024, ID d8d278e, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 05/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID c757314, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID 23021da e ID 71af7a1 (R$2.000,00 e R$40,00, de 12/06/2024).Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.Aos recorridos.Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de junho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/06/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
21/06/2024 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
21/06/2024 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GREICIENE COSTA CORREA sem efeito suspensivo
20/06/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/06/2024
17/06/2024 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/06/2024 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/06/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
03/06/2024 17:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
03/06/2024 17:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GREICIENE COSTA CORREA
03/06/2024 17:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a GREICIENE COSTA CORREA
15/05/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/04/2024 12:10

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2024 19:17

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2024 00:09

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
01/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/03/2024 19:04

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2024 14:30

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
12/03/2024 13:47

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
08/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:57

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2024 10:57

Audiência una cancelada (12/03/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
06/03/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 19:25

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de GREICIENE COSTA CORREA em 27/06/2023
22/06/2023 09:59

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
17/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GREICIENE COSTA CORREA
16/06/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/06/2023 15:33

Audiência una designada (12/03/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/06/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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