08/04/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 20:17

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ebb506 proferida nos autos.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da ré.

Intime-se o autor para contrarrazões, em oito dias.

Decorridos, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
24/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
24/03/2025 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 21/03/2025
21/03/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/03/2025 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
09/03/2025 21:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/03/2025 18:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/03/2025 18:25

Encerrada a conclusão
07/03/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/03/2025 03:52

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 06/03/2025
25/02/2025 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a19b5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO contra FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., na forma da fundamentação supra. Declaro, com fundamento no art. 487, II do CPC, inexigíveis as parcelas anteriores a 13/05/2018, inclusive em relação ao FGTS (ARExt 709.212/DF), ressalvadas as pretensões de natureza declaratória, porque imprescritíveis.

Determino que a Reclamada providencie a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) atualizado ao Reclamante, contendo a devida anotação quanto à exposição aos agentes de risco constatados, sob pena de multa a ser arbitrada na fase de execução.

Condeno a Reclamada ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: adicional de periculosidade e reflexos, na forma da fundamentação;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).

Honorários de sucumbência pelo Autor na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade.

Os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa, motivo pelo qual não limitam a condenação.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.

Custas de R$ 2.939,17 (conhecimento) e de R$ 638,46 (liquidação), calculadas sobre R$ 146.958,44, valor da condenação ora fixado, pela Ré.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
14/02/2025 09:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.939,17
14/02/2025 09:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
14/02/2025 09:23

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
16/12/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/12/2024 20:25

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 22:05

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:49

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIETA GERTRUDES PEREIRA em 06/11/2024
05/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
30/10/2024 09:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2024 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 00:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 14:03

Expedido(a) mandado a(o) MARIETA GERTRUDES PEREIRA
03/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/08/2024
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 13/08/2024
12/08/2024 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100952-83.2023.5.01.0080 RECLAMANTE: FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO RECLAMADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

DESTINATÁRIO: FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRONOTIFICAÇÃODATA DA AUDIÊNCIA: 28/11/2024 11:20Tomar ciência de que o processo foi incluído na pauta de instrução PRESENCIAL, devendo, inclusive, dar ciência a seu constituinte, para comparecer nesta 80a VT/RJ, localizada na Av.

Gomes Freire, 471 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2024.FERNANDA SOARES MARTINSSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
20/07/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
20/07/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
20/07/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
17/07/2024 09:36

Audiência de instrução designada (28/11/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 17:02

Audiência de instrução cancelada (17/07/2024 11:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 23:24

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 21:57

Audiência de instrução designada (17/07/2024 11:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 21:57

Audiência una realizada (06/02/2024 12:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 12:19

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 01:46

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 17/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 31/10/2023
19/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 18/10/2023
07/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
06/10/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
06/10/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
05/10/2023 14:14

Audiência una designada (06/02/2024 12:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 14:13

Audiência inicial cancelada (01/02/2024 09:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 14:12

Audiência inicial designada (01/02/2024 09:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:27

Audiência inicial cancelada (04/04/2024 09:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/10/2023 21:59

Audiência inicial designada (04/04/2024 09:20 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo