27/08/2025 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/08/2025 12:38

Encerrada a conclusão
30/05/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:38

Encerrada a conclusão
19/03/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
24/02/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100412-96.2024.5.01.0501 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: CAROLINE NASCIMENTODE LIMA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CAROLINE NASCIMENTODE LIMA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JAELMA GUIMARAES ARGOLLO DA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
17/02/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
14/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:27

Convertido o julgamento em diligência
13/02/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
16/12/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo