23/03/2025 11:49

Arquivados os autos definitivamente
23/03/2025 11:48

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de HEBERT ENGENHARIA EIRELI em 21/03/2025
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de CLOVES BEZERRA DA SILVA em 21/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31e533a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, defiro a gratuidade de justiça, rejeito as preliminares, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por CLOVES BEZERRA DA SILVA em face de HEBERT ENGENHARIA EIRELI, nos termos da fundamentação que esta decisão integra.

Dos honorários advocatícios – A parte autora foi sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la, por ser beneficiária da justiça gratuidade e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 428,94, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$21.447,12, isenta.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. j ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEBERT ENGENHARIA EIRELI
07/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) HEBERT ENGENHARIA EIRELI
07/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CLOVES BEZERRA DA SILVA
07/03/2025 14:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 428,94
07/03/2025 14:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLOVES BEZERRA DA SILVA
03/12/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 05:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/11/2024 14:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/11/2024 09:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) CLOVES BEZERRA DA SILVA
07/09/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) HEBERT ENGENHARIA EIRELI
07/09/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) CLOVES BEZERRA DA SILVA
07/09/2024 11:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 09:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 01:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
26/08/2024 09:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/08/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 15:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/08/2024 10:30 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/08/2024 23:41

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 23:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 14:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/08/2024 10:30 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
22/07/2024 14:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (22/07/2024 10:30 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
19/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100857-29.2024.5.01.0206 RECLAMANTE: CLOVES BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: HEBERT ENGENHARIA EIRELI DESTINATÁRIO(S): CLOVES BEZERRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJeFica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Tipo: CONCILIAÇÃOData: 22/07/2024 10:30 horasLINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/88608684478ID de acesso: 886 0868 4478ATENÇÃO: 1) A participação do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2) Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoQueremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADEAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLOVES BEZERRA DA SILVA
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) HEBERT ENGENHARIA EIRELI
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLOVES BEZERRA DA SILVA
18/07/2024 15:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/07/2024 10:30 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
09/07/2024 12:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/07/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CLOVES BEZERRA DA SILVA
08/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo