13/08/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
13/08/2025 15:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2025 15:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2025 11:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA
06/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
06/06/2025 08:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 08:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/06/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 23:51

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 18:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 18:02

Iniciada a liquidação
30/04/2025 18:02

Transitado em julgado em 30/04/2025
30/04/2025 14:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
30/04/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA
30/04/2025 14:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/04/2025 14:53

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 13:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 13:11

Audiência de instrução designada (30/04/2025 13:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 13:11

Audiência de instrução cancelada (30/04/2025 11:16 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 11:20

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/03/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3285719 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestação ao laudo pericial no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA
25/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MELCON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
25/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA
25/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MELCON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 12/02/2025
13/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA em 12/02/2025
08/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 07/02/2025
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de MELCON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA em 03/02/2025
04/02/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MELCON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
03/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA
03/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:34

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
31/01/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/01/2025 10:38

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 29/01/2025
21/01/2025 12:57

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
21/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 20/01/2025
20/01/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MELCON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
13/01/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA
13/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
19/12/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 14:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/12/2024 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 12:57

Audiência de instrução designada (28/04/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 12:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/12/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 22:28

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100790-89.2024.5.01.0036 RECLAMANTE: JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MELCON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZAEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL NÃO UNA - INICIAL/CONCILIAÇÃOFica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 10/12/2024 10:10 horas, na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SALA VIRTUAL.1 - Os autos podem ser consultados pela internet, na página ttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (24071814415761400000205594806), bem como pelo sistema PJe e pela consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - Os patronos das rés poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), observada a versão atual do PJE.

A defesa é em formato eletrônico - Lei 11.419/2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

A PJ de direito privado deve informar o CNPJ e CEI, juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico - art. 41, "b" do Provimento da CGJT. 3 - O réu deverá protocolar, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios), bem como PPRA, PCMSO e LTCAT/PGR (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade) - art. 396 c/c art.400 do CPC. 4 - As partes devem comparecer acompanhadas por advogado e portando documentos de identificação.

A ausência do autor importará no arquivamento e a do réu em revelia e confissão - art. 844 CLT.

As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. 5 - Quando da instrução, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação sob pena de perda da prova. Caso não possam garantir o comparecimento espontâneo das testemunhas e pretendam que elas sejam intimadas, as partes deverão fazer o requerimento no prazo preclusivo até 60 dias corridos antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais completos (INCLUSIVE CEP) e CPF.

Ficam as partes cientes, desde já, que deverão acompanhar devolução do mandado para intimação das testemunhas, com eventual certidão negativa do oficial de justiça, hipótese em que deverão requerer o que for entenderem necessário (adiamento, indicação de novo endereço, troca de testemunha, etc.), no prazo de até 5 dias antes da audiência, sob pena de preclusão, assumindo que as trarão espontaneamente, sob pena de perda da prova. 6 - Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 8 - SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS: Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.); Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.

Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. 9-A audiência será realizada de forma telepresencial por meio da plataforma ZOOM.

Seguem os dados necessários para a participação na audiência mencionada: Sala Pessoal da '36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT36.RJ'; Entrar na reunião Zoom pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2897619573?pwd=US9PTDAzNUNObmVldUsvV3hDbnZhQT09; ID da reunião: 289 761 9573; Senha de acesso: 36vtrj. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.FELIPE CHAVAO SIMONATOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA
18/07/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA
18/07/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) MELCON MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
18/07/2024 15:54

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo