05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU em 04/07/2025
26/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
25/06/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
25/06/2025 16:16

Homologada a liquidação
25/06/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/06/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100842-65.2023.5.01.0248 RECLAMANTE: LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI DESTINATÁRIO: LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição dos Alvarás de IDs: 4a16861 e 08e56a8, bem como indicar eventuais pendências, em 05 dias, sob pena de preclusão. NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
27/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU em 30/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
11/04/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
29/03/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
20/02/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a583f9 proferido nos autos.

Venha o autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com poderes específicos para dar e receber quitação, para que seja a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
11/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
11/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 03/02/2025
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 03/02/2025
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU em 03/02/2025
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
23/12/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
20/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
20/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/11/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 05/11/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
09/10/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
30/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/09/2024 14:01

Iniciada a execução
30/09/2024 14:01

Transitado em julgado em 20/08/2024
18/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 17/09/2024
18/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU em 17/09/2024
09/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
06/09/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
06/09/2024 16:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
06/09/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
06/09/2024 01:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 05/09/2024
28/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
27/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/08/2024 12:53

Encerrada a conclusão
27/08/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU em 20/08/2024
20/08/2024 23:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
06/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
06/08/2024 16:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
05/08/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
01/08/2024 04:17

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU em 31/07/2024
26/07/2024 23:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 788ae8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, decido, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgar procedentes os pedidos e condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI a pagar a ESPÓLIO DE LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU, representado por Marlene Stellet da Silva Ferreira, no prazo legal, o(s) seguinte(s) título(s):indenização por dano moral no valor de R$ 150.000,00; emulta do § 8º do artigo 477 da CLT.Honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor total da condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à parte autora.Tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.Ante o teor da decisão proferida pelo STF, deverão ser aplicados os índices IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa Selic, para juros e correção monetária (art. 406, do Código Civil).Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.Custas, pela reclamada, de R$ 3.618,62 sobre o valor líquido da condenação de R$ 180.930,94.Intimem-se as partes.A intimação da União, na forma do artigo 832, § 5º da CLT, fica postergada à oportunidade da homologação da sentença de liquidação, quando, não havendo quebra de escala (art. 832, § 7º. da CLT), será devidamente intimada.Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
18/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
18/07/2024 15:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.618,62
18/07/2024 15:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
18/07/2024 15:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
20/05/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
20/05/2024 13:39

Audiência de instrução realizada (20/05/2024 10:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/12/2023 23:04

Juntada a petição de Réplica
28/11/2023 11:56

Audiência de instrução designada (20/05/2024 10:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2023 10:18

Audiência inicial realizada (28/11/2023 09:05 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2023 07:21

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 21:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARLENE STELLET DA SILVA FERREIRA em 13/10/2023
14/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU em 13/10/2023
05/10/2023 12:46

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
05/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE STELLET DA SILVA FERREIRA
03/10/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA DE VENCESLAU
03/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 19:36

Audiência inicial designada (28/11/2023 09:05 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2023 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/09/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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