04/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ARANTES POUSADA - EIRELI em 10/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025
02/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA
01/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ARANTES POUSADA - EIRELI
01/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
01/07/2025 12:13

Homologada a liquidação
30/06/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/06/2025 16:09

Encerrada a conclusão
30/06/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/06/2025 10:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a75331a proferido nos autos.

DESPACHO PJe A) Designo o dia 04/06/2025, às 9h30, para que ambas as partes e seus advogados compareçam à Secretaria da Vara para cumprimento da obrigação de fazer referente à CTPS (“para constar função de carpinteiro, com salário inicial de R$2.135,54, reajustado para em novembro de 2021, baixa com data de 06.03.2022, pela projeção do aviso prévio indenizado” - Id nº 1ab8583), INTIMANDO-SE ambas as partes e seus advogados, devendo a parte autora comparecer portando sua CPTS.

Nas intimações deverá constar que o não comparecimento da parte autora acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse da autora) e o não comparecimento da parte ré importará na aplicação imediata de multa de R$1.000,00 (um mil reais), a ser incluída na execução, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC.

Na ausência da parte ré, independentemente da aplicação da multa, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT, observando-se o disposto no título executivo.

B) Ao mesmo tempo, INTIME-SE a 1ª ré para comprovação dos depósitos de FGTS e 40% e entrega de guias para saque do FGTS.

C) Após, remetam-se à CONTADORIA.

PETROPOLIS/RJ, 23 de maio de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS BERNARDINO
23/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
23/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
23/05/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/05/2025 15:14

Iniciada a liquidação
23/05/2025 15:14

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 12:07

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2025
30/01/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5c70f2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 18 de janeiro de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA - ARANTES POUSADA - EIRELI - D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
18/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA
18/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ARANTES POUSADA - EIRELI
18/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
18/01/2025 13:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CARLOS BERNARDINO sem efeito suspensivo
17/12/2024 21:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA em 16/12/2024
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de ARANTES POUSADA - EIRELI em 16/12/2024
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2024
04/12/2024 12:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA
02/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ARANTES POUSADA - EIRELI
02/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
02/12/2024 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 263,56
02/12/2024 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIS CARLOS BERNARDINO
02/12/2024 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS BERNARDINO
25/08/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/08/2024 11:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/08/2024 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/08/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA em 07/08/2024
08/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ARANTES POUSADA - EIRELI em 07/08/2024
08/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/08/2024
31/07/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0100125-25.2022.5.01.0301 RECLAMANTE: LUIS CARLOS BERNARDINO RECLAMADO: D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS BERNARDINONOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA VIRTUAL PARA INSTRUÇÃO DO FEITONos termos da certidão de Id f8b5e5e, ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, oportunidade em que as partes deverão estar presentes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Deverão os patronos dar ciência aos respectivos constituintes, bem como às testemunhas (artigo 852-H da CLT), inclusive quanto aos meios de acesso à sala virtual de audiências (LINK ou ID/SENHA).

Não dispondo o participante de recursos tecnológicos para acesso estável à sala virtual, deverá se apresentar na sala física de audiências desta 1ª VT/Petrópolis (rua Professor Plínio Leite, sem número, Vila Macedo, Centro, Petrópolis/RJ, próximo ao número 44, atrás do Supermercado Multimix).

Fica ainda a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a defesa da terceira ré (Id 1bc6ff5).Tipo: Instrução Data: 22/08/2024Hora: 13h00Sala: 1ªVT/PETMeios de acesso à sala virtual (Plataforma ZOOM):LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.pet?pwd=YkkrQkY4R1NlMzFTU2dsMmFZZUNtQT09ouID DA REUNIÃO: 963 061 0640 SENHA: 470862Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.ju.br/processo-judicial-eletronico.

PETROPOLIS/RJ, 22 de julho de 2024.MAGDA DOS SANTOS BROCHADOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA
22/07/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ARANTES POUSADA - EIRELI
22/07/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
22/07/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
22/07/2024 17:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/08/2024 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
22/07/2024 17:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/08/2024 10:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/07/2024 12:56

Juntada a petição de Contestação
17/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BERNARDINO em 16/02/2024
17/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/02/2024
08/02/2024 09:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2024 12:58

Expedido(a) mandado a(o) PARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA
29/01/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
29/01/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) ARANTES POUSADA - EIRELI
29/01/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
23/01/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/01/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
19/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/01/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2023 08:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/08/2024 10:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
11/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2023
09/03/2023 10:05

Juntada a petição de Réplica
24/02/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2023 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
19/02/2023 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ARANTES POUSADA - EIRELI
19/02/2023 19:37

Expedido(a) intimação a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/02/2023 13:56

Juntada a petição de Contestação
15/02/2023 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ARANTES POUSADA - EIRELI
24/01/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
21/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BERNARDINO em 20/01/2023
21/12/2022 05:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
15/12/2022 08:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
12/12/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/12/2022 13:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2022
19/10/2022 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BERNARDINO em 06/10/2022
29/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 19:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2022 19:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2022 18:13

Expedido(a) mandado a(o) REQUINTE DA SERRA POUSADA LTDA - EPP
27/09/2022 18:13

Expedido(a) mandado a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27/09/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
27/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BERNARDINO em 26/09/2022
23/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BERNARDINO em 22/09/2022
17/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 05:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
16/09/2022 05:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/09/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Renovação da Citação Prova Emprestada)
07/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
06/09/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/09/2022 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/08/2022 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Ped. apreciação. id 3325292 Renov. Citação)
19/08/2022 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/08/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Renovação Citação D e F)
05/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS BERNARDINO em 04/08/2022
19/07/2022 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2022 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2022 20:27

Expedido(a) mandado a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
18/07/2022 20:27

Expedido(a) mandado a(o) REQUINTE DA SERRA POUSADA LTDA - EPP
18/07/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/07/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Documento CNPJ)
18/07/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação (Renovação de Citação)
12/07/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 00:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS BERNARDINO
08/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de REQUINTE DA SERRA POUSADA LTDA - EPP em 07/07/2022
08/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2022
02/06/2022 21:55

Expedido(a) intimação a(o) D & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/06/2022 21:55

Expedido(a) intimação a(o) REQUINTE DA SERRA POUSADA LTDA - EPP
01/06/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/05/2022 12:11

Audiência una cancelada (21/06/2022 09:20 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/02/2022 11:10

Audiência una designada (21/06/2022 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/02/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo