03/06/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA em 29/05/2025
02/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES
02/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
11/04/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSELI FONTENELE ISAIAS sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA em 08/04/2025
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES em 26/03/2025
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA em 26/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100808-93.2024.5.01.0074 : JOSELI FONTENELE ISAIAS : CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID 7e16848, que julgou procedentes em parte os pedidos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

THIAGO FERREIRA MESQUITA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
12/03/2025 10:07

Expedido(a) edital a(o) JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES
12/03/2025 10:07

Expedido(a) edital a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
12/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES
12/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
25/02/2025 09:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e16848 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$1000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSELI FONTENELE ISAIAS
13/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSELI FONTENELE ISAIAS
13/02/2025 17:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/02/2025 17:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSELI FONTENELE ISAIAS
13/02/2025 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOSELI FONTENELE ISAIAS
26/11/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/11/2024 13:41

Audiência una realizada (26/11/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/08/2024 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/08/2024 00:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 07:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
08/08/2024 15:34

Expedido(a) mandado a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
08/08/2024 15:34

Expedido(a) mandado a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
08/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/08/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100808-93.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: JOSELI FONTENELE ISAIAS RECLAMADO: CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSELI FONTENELE ISAIASAUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIOFica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia: 26/11/2024 10:15 horas, na sala de audiências da 74ª VTRJ, localizada na Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar , Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-014. 1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-Testemunhas: art. 455 CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.ALINE ANANDI MENDES DE MOURAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 17:14

Expedido(a) notificação a(o) JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES
23/07/2024 17:14

Expedido(a) notificação a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
23/07/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSELI FONTENELE ISAIAS
23/07/2024 17:12

Audiência una designada (26/11/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo