20/03/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de LEBLON LASER LTDA em 19/03/2025
06/03/2025 22:04

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 17:45

Expedido(a) edital a(o) LEBLON LASER LTDA
19/02/2025 20:40

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) GELSON FLAVIO PEREIRA
06/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
06/02/2025 10:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GELSON FLAVIO PEREIRA sem efeito suspensivo
06/02/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/02/2025 16:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03edd2b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Requer o executado Gelson a suspensão do bloqueio dos proventos, nos termos da determinação de id 426b4aa. Junta para tanto documentação comprobatória de empréstimos consignados. Assim, e considerando a documentação juntada (id d25482f) ante a natureza alimentar dos créditos trabalhistas, reduzo o percentual de bloqueio na conta salário para 10%.

Devendo os valores serem colocados à disposição Juízo, Banco do Brasil, agência 2234.

Total da execução: R$ 46.541,19. Sobre o tema transcrevo ementa de acórdão proferido em ação similar: 0100004-14.2016.5.01.0040 RELATOR: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA EMENTA (...)É lícita a penhora de até 30% dos proventos líquidos de aposentadoria para garantia de crédito alimentar, nos termos do art. 833, IV e ; 2.º, do CPC/15, desde que não resulte prejuízo ao sustento do beneficiário e de sua família.

In casu, de modo a promover a concordância prática dos direitos fundamentais do exequente e do executado, e em resguardo à máxima da proporcionalidade, a importância da penhora de 15% dos rendimentos deste garante a satisfação do crédito do exequente, sem representar para o devedor uma redução de renda tal que lhe impossibilite ou dificulte sobremaneira a subsistência.

Agravo parcialmente provido. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO, que deverá ser encaminhado por e-mail. As respostas poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] mr RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GELSON FLAVIO PEREIRA
23/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GELSON FLAVIO PEREIRA
23/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
23/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/12/2024 00:27

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) GELSON FLAVIO PEREIRA
06/12/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
06/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/12/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GELSON FLAVIO PEREIRA
17/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
17/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/10/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) GELSON FLAVIO PEREIRA
14/10/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
14/10/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/10/2024 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de GELSON FLAVIO PEREIRA em 16/09/2024
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA em 13/08/2024
10/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GELSON FLAVIO PEREIRA
23/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2881a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPelo exposto, uma vez que não foram indicados bens livres e desembaraçados de propriedade da ré a fim de garantir a execução e não tendo sido localizados ativos financeiros ou patrimoniais capazes de suportar o crédito exequendo, resta caracterizada a insolvência da ré, motivo pelo qual julgo PROCEDENTE o pedido, para deferir a desconsideração da personalidade jurídica da executada, ratificando a inclusão do sócio GELSON FLAVIO PEREIRA - CPF:*81.***.*46-87 no polo passivo da demanda.Intime-se, por e-carta, para pagamento em 15 dias.No silêncio, incluam-se todos no BNDT e executem-se via SISBAJUD.mr EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
21/07/2024 06:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
19/07/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/07/2024 15:21

Encerrada a conclusão
05/07/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
02/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
28/06/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
21/06/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
17/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/06/2024 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 15:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GELSON FLAVIO PEREIRA
10/05/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
09/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/05/2024 12:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/04/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
19/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/04/2024 14:11

Encerrada a conclusão
17/04/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
15/04/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:01

Registrada a inclusão de dados de LEBLON LASER LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
15/02/2024 15:12

Iniciada a execução
14/02/2024 23:52

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de LEBLON LASER LTDA em 01/02/2024
27/01/2024 00:12

Decorrido o prazo de SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA em 26/01/2024
08/12/2023 03:19

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2023
08/12/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:35

Expedido(a) edital a(o) LEBLON LASER LTDA
02/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
01/12/2023 16:28

Homologada a liquidação
30/11/2023 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
25/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de GELSON FLAVIO PEREIRA em 24/11/2023
18/11/2023 02:44

Decorrido o prazo de LEBLON LASER LTDA em 17/11/2023
15/11/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
04/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GELSON FLAVIO PEREIRA
03/11/2023 11:17

Expedido(a) edital a(o) LEBLON LASER LTDA
03/11/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
22/09/2023 12:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEBLON LASER LTDA em 21/09/2023
06/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA em 05/09/2023
29/08/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LEBLON LASER LTDA
26/08/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
25/08/2023 14:16

Expedido(a) alvará a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
21/08/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
14/08/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
11/08/2023 11:14

Iniciada a liquidação
11/08/2023 11:14

Transitado em julgado em 01/08/2023
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de GELSON FLAVIO PEREIRA em 01/08/2023
10/08/2023 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEBLON LASER LTDA em 19/07/2023
18/07/2023 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA em 13/07/2023
13/07/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2023 11:29

Expedido(a) mandado a(o) GELSON FLAVIO PEREIRA
13/07/2023 11:29

Expedido(a) mandado a(o) LEBLON LASER LTDA
07/07/2023 14:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2023 16:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2023 15:53

Expedido(a) mandado a(o) LEBLON LASER LTDA
01/07/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 20:57

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
29/06/2023 20:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
29/06/2023 20:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
18/05/2023 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
17/05/2023 16:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/05/2023 15:25 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA
01/03/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) LEBLON LASER LTDA
01/02/2023 09:03

Audiência inicial por videoconferência designada (17/05/2023 15:25 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo