12/07/2025 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX em 04/07/2025
23/06/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX
18/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX em 16/06/2025
13/06/2025 15:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09
30/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04
30/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX
30/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09
30/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04
30/05/2025 15:42

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04
02/05/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 13:14

Encerrada a conclusão
02/05/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
02/05/2025 13:13

Encerrada a conclusão
04/02/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 09:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX em 03/02/2025
19/12/2024 14:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX
13/12/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09
13/12/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04
13/11/2024 10:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09 - CNPJ: 32.***.***/0001-83 / null
13/11/2024 10:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04 - CNPJ: 32.***.***/0001-27 / null
18/10/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
25/09/2024 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09 em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04 em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09 em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04 em 09/09/2024
27/08/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09
26/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04
26/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX
26/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09
26/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04
26/08/2024 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04
23/08/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
13/08/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 09:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX em 05/08/2024
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09 em 05/08/2024
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04 em 05/08/2024
24/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9decf88 proferida nos autos. 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04, MARCIO SOARES MARTINS 09247385709RECORRIDO: ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX, MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04, MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09 Vistos etc.Inconformados, os recorrentes interpõe Agravo de Instrumento (no identificador c6a31fd), em peça direcionada a este desembargador, em face do despacho visto no identificador 69e7dad, por meio do qual indeferi a gratuidade de Justiça e determinei o pagamento das custas e depósito recursal.Acontece que é caso de recurso manifestamente incabível. Com efeito, nos termos da legislação em vigor, cabe Agravo de Instrumento em face da decisão que nega seguimento a recurso, em juízo provisório, em peça a ser direcionada ao Tribunal que seria competente para apreciar o recurso cujo seguimento foi denegado (CLT, artigo 897, alínea “b” e §§ 2º e 4º).Assim, proferido mero despacho para que a parre providencie o devido preparo, como ocorreu no presente caso, é manifestamente incabível a interposição de Agravo de Instrumento.Configurada hipótese de erro crasso, sequer é possível a incidência do princípio da fungibilidade de modo a receber um remédio jurídico como outro.Não conheço do agravo de instrumento interposto.Intimem-se as partes.Após, voltem, para apreciação do recurso ainda pendente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

LEONARDO DIAS BORGES Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO FELIX
23/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09
23/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04
23/07/2024 13:06

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09 /
23/07/2024 13:06

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04 /
23/07/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
20/05/2024 11:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES MARTINS *92.***.*85-09
15/05/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE SOARES MELO *43.***.*74-04
15/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:49

Convertido o julgamento em diligência
11/05/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
26/03/2024 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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