28/06/2023 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO ALPHA S A em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 23/06/2023
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO DOS REIS DE LIMA em 09/06/2023
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 09/06/2023
27/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2023
27/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2023
27/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
26/05/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
26/05/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS REIS DE LIMA
26/05/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
25/05/2023 08:21

Conhecido o recurso de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-86 e não provido
12/05/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2023
09/05/2023 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:51

Incluído em pauta o processo para 23/05/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
08/05/2023 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
05/05/2023 09:14

Retirado de pauta o processo
14/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/04/2023
12/04/2023 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 12:53

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
10/04/2023 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2023 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
17/03/2023 13:29

Distribuído por sorteio
10/12/2018 12:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:05

Decorrido o prazo de CONSÓRCIO INTERSUL em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO DOS REIS DE LIMA em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:05

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 04/12/2018 23:59:59
22/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/11/2018
22/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO DOS REIS DE LIMA - CPF: *52.***.*69-06
10/10/2018 13:40

Incluído o processo em pauta (23/10/2018, 10:00:00, EM MESA (10 h))
24/08/2018 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2018 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
11/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 10/04/2018 23:59:59
19/03/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 16:37

Conclusos os autos para despacho a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
10/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de CONSÓRCIO INTERSUL em 09/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DOS REIS DE LIMA em 09/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 09/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 09/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 09/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI em 09/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 09/03/2018 23:59:59
27/02/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/02/2018
27/02/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 09:37

Conhecido o recurso de CONSÓRCIO INTERSUL e provido
10/11/2017 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2017
09/11/2017 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 09:29

Incluído o processo em pauta (28/11/2017, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
28/09/2017 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2017 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
02/05/2017 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo