28/05/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
16/05/2025 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
15/05/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b07c097 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela autora, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a ré para contrarrazões, em oito dias.

Após, subam ao Egr.

TRT com as nossas homenagens.

TRES RIOS/RJ, 13 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
13/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
13/05/2025 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA DE SOUZA GOMES sem efeito suspensivo
13/05/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
13/05/2025 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fedaab3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente reclamação trabalhista proposta por UELINTON DOS SANTOS SILVA em face ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para o fim de condenar a reclamada ao pagamento das verbas acolhidas na fundamentação supra, que integra a presente sentença para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, porquanto comprovada a hipossuficiência econômica (art. 790, § 3º e § 4º, da CLT).

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme art. 791-A da CLT e OJ 384 da SDI-I, do TST, a cargo da reclamada no percentual de 10% sobre o valor atribuído à condenação, e a cargo da parte autora no percentual de 10% incidente sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, conforme valores indicados na petição inicial, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT e ADI 5766.

Juros e correção monetária na forma das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5867 e 6021 decididas pelo Supremo Tribunal Federal, incidindo IPCA-E cumulado com juros do art. 39, caput, da Lei 8.177/1991 na fase pré-processual, aplicando-se na fase judicial a contar do ajuizamento da ação como índice único de correção e juros de mora a taxa SELIC.

Ressalto que o STF já se manifestou pela impossibilidade de indenização suplementar, com fulcro no art. 404, parágrafo único, do CC, pois contrariaria o disposto nas referidas ADC’s.

A partir de 30/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, na forma do art. 389, caput e § 1º do Código Civil.

Já os juros de mora serão fixados de acordo com a taxa legal, correspondente à taxa SELIC, deduzido o IPCA, com a possibilidade de resultado negativo (taxa zero), na forma do art. 406, caput e § § 1º e 3º do Código Civil.

Observar-se-ão as Súmulas 200 e 381 do TST.

Recolhimentos fiscais e previdenciários (arcando cada parte com sua cota), conforme provimentos n.º 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a Súmula nº 368 do TST, a Súmula nº 17 do TRT da 1ª Região e a OJ nº 400 da SDI -1 do TST, incumbindo à parte ré proceder aos recolhimentos e à comprovação nos autos após o trânsito em julgado.

Apuração dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias com observância do art. 28 da Lei 8.212/91.

Custas processuais de R$ 77,47, pela(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor de R$ 3.873,68, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT.

Isento de pagamento de custas, além dos beneficiários da justiça gratuita, os entes públicos, autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica, nos termos do art. 790-A da CLT.

Ficam as partes advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a existência de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre esta e a prova dos autos), obscuridade (imprecisão semântica que impeça seja a sentença inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa, a teor do art. 1.026, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes. VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
08/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
08/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
08/05/2025 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 77,47
08/05/2025 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIA DE SOUZA GOMES
08/05/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA DE SOUZA GOMES
25/04/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
24/04/2025 14:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/04/2025 10:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
29/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA GOMES em 28/03/2025
21/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS 0100736-63.2024.5.01.0541 : MARCIA DE SOUZA GOMES : ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCIA DE SOUZA GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência que, por necessidade de ajustes na pauta, a audiência referente a este processo será realizada de forma telepresencial, através da plataforma Zoom: ID da reunião: 541 729 5476 - Senha de acesso: 933193. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje TRES RIOS/RJ, 19 de março de 2025.

JANICE CLEIDE DA CUNHA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA DE SOUZA GOMES
19/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
19/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
19/03/2025 12:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/04/2025 10:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
19/03/2025 12:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (24/04/2025 10:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
08/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA GOMES em 07/02/2025
03/02/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR em 29/01/2025
30/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
29/01/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
29/01/2025 13:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/04/2025 10:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
29/01/2025 13:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/01/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
14/01/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
14/01/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
16/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR
16/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
13/12/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR em 05/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
04/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
04/12/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
28/11/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR
28/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
27/11/2024 17:44

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA GOMES em 13/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR em 12/11/2024
08/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
07/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
07/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
24/10/2024 03:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
21/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
21/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de MARCIA DE SOUZA GOMES em 02/10/2024
27/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR
26/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
26/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
26/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
26/09/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
23/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
23/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
12/09/2024 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR
11/09/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
11/09/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
11/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
10/09/2024 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR
05/09/2024 12:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/09/2024 09:13 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
02/09/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS ATSum 0100736-63.2024.5.01.0541 RECLAMANTE: MARCIA DE SOUZA GOMES RECLAMADO: ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCIA DE SOUZA GOMESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência que, por necessidade de ajustes na pauta, a audiência referente a este processo foi transformada em inicial e transferida para o dia 05/09/2024, 09:13, observadas as disposições do artigo 844 da CLT.Audiência em formato telepresencial, através da plataforma Zoom: ID da reunião: 541 729 5476 - Senha de acesso: 933193. Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5417295476?pwd=azVnN0w3QVdYVVpMM09pcTYxbXFadz09 .Não haverá oitiva de testemunha nesta primeira audiência.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje TRES RIOS/RJ, 19 de julho de 2024.JANICE CLEIDE DA CUNHASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
19/07/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE SOUZA GOMES
19/07/2024 11:36

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2024 09:13 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
19/07/2024 11:36

Audiência una cancelada (21/08/2024 09:45 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
18/06/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
17/06/2024 11:25

Audiência una designada (21/08/2024 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
17/06/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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