04/09/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100199-79.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: DIEGO RODRIGUES ROCHA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2025 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RODRIGUES ROCHA
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/08/2025
20/08/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO RODRIGUES ROCHA em 06/08/2025
23/07/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb53525 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, indefiro a devolução do prazo requerida ao id. ce92c03, pois não há cumprimento pendente pela requerente.

Intime-se a ré a comprovar o reenquadramento com elevação de níveis, conforme determinado na r. sentença, no prazo de 20 dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 em favor do exequente.

Comprovando, renotifique-se o autor, nos moldes da decisão de id. 9331d7a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/07/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100199-79.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: DIEGO RODRIGUES ROCHA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): DIEGO RODRIGUES ROCHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que venha, em 20 dias (por DJEN e POSTAL), com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO RODRIGUES ROCHA
15/07/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RODRIGUES ROCHA
15/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RODRIGUES ROCHA
15/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RODRIGUES ROCHA
14/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/07/2025 14:01

Iniciada a liquidação
11/07/2025 14:01

Transitado em julgado em 26/06/2025
05/07/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/08/2024
09/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2024 15:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO RODRIGUES ROCHA sem efeito suspensivo
07/08/2024 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/08/2024
22/07/2024 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff69a62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVOPelo exposto, na ação trabalhista proposta por DIEGO RODRIGUES ROCHA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, acolho a prejudicial e declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 4-3-2019, extinguindo-os com resolução do mérito; e julgo IMPROCEDENTE o pedido.Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.Custas pela reclamante, no valor de R$ 483,18, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento.Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RODRIGUES ROCHA
19/07/2024 11:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
19/07/2024 11:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO RODRIGUES ROCHA
20/06/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/06/2024 16:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/06/2024 11:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 12:18

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/03/2024
14/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de DIEGO RODRIGUES ROCHA em 13/03/2024
06/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/03/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO RODRIGUES ROCHA
05/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/03/2024 13:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/06/2024 11:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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