25/10/2024 10:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 04:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024
22/10/2024 20:24

Juntada a petição de Contraminuta
22/10/2024 08:36

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/10/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
08/10/2024 10:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CESAR EMILIO GUIMARAES sem efeito suspensivo
08/10/2024 10:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
07/10/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024
03/10/2024 10:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/09/2024 11:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/09/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
19/09/2024 14:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CESAR EMILIO GUIMARAES
19/09/2024 14:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/09/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/09/2024 13:38

Encerrada a conclusão
11/09/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
10/09/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/08/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 10:58

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/08/2024 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 01:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
19/08/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/08/2024 14:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/08/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7a4b13 proferida nos autos.

Vistos, etc.Fixo a diferença do crédito do exequente em R$2.117,24, atualizado pela TR até 30/07/2024 (índice da homologação anterior cuja discussão está preclusa), apurado na planilha que acompanha a presente decisão.1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$3.000,00 (três mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados.2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito.3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor.4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar.6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro.8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
22/07/2024 18:40

Homologada a liquidação
19/07/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/07/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 12:02

Juntada a petição de Impugnação
28/06/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
16/05/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
11/05/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/05/2024 10:15

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2023 19:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/04/2023
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 12/04/2023
10/04/2023 16:10

Juntada a petição de Contraminuta
29/03/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
27/03/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/03/2023 21:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CESAR EMILIO GUIMARAES sem efeito suspensivo
22/03/2023 20:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
21/03/2023 12:37

Expedido(a) alvará a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
05/03/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/03/2023
04/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/03/2023
01/03/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/02/2023 11:20

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 11:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/02/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/02/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
13/02/2023 15:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CESAR EMILIO GUIMARAES
09/01/2023 16:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/01/2023 16:29

Encerrada a conclusão
09/01/2023 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/12/2022
05/12/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/11/2022 08:45

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/11/2022 08:35

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 08:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
01/11/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/10/2022
06/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/10/2022 16:09

Homologada a liquidação
05/10/2022 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/08/2022
23/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2022
23/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de CESAR EMILIO GUIMARAES em 22/08/2022
18/08/2022 13:08

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/08/2022 09:02

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre esclarecimentos periciais pela concordância)
18/08/2022 09:02

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre esclarecimentos periciais pela concordância)
10/08/2022 08:27

Juntada a petição de Manifestação (RATIFICA IMPUGNAÇÃO CÁLCULO PERICIAL)
04/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 23:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2022 23:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/08/2022 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
01/08/2022 23:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 30/06/2022
06/06/2022 18:04

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
21/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/05/2022
21/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2022
21/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de CESAR EMILIO GUIMARAES em 20/05/2022
20/05/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre cálculos)
19/05/2022 12:40

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO CÁLCULO PERICIAL)
17/05/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (PET - CONCORDANCIA)
10/05/2022 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitacao Nolasco)
10/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/05/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
09/05/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2022 11:55

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
26/04/2022 00:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 10/12/2021
07/12/2021 22:09

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/09/2021
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2021
28/09/2021 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de docs)
23/09/2021 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Petros pede juntada de documentos)
31/08/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2021 21:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2021 21:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/08/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 31/05/2021
22/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/04/2021
22/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/04/2021
22/04/2021 00:19

Decorrido o prazo de CESAR EMILIO GUIMARAES em 21/04/2021
14/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/04/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
13/04/2021 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
11/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/02/2021
11/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2021
05/01/2021 10:10

Juntada a petição de Manifestação (Petros informa que realizou a implantação)
04/01/2021 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Petros pede juntada comprovante pagamento integral dos Honorários Periciais)
16/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 23:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2020 23:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/12/2020 23:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/08/2020 17:45

Encerrada a conclusão
17/08/2020 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/07/2020
23/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2020
23/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de CESAR EMILIO GUIMARAES em 22/07/2020
20/07/2020 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/07/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/07/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
10/07/2020 18:47

Proferida decisão
10/07/2020 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/07/2020 11:17

Encerrada a conclusão
08/06/2020 21:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/05/2020 01:17

Decorrido o prazo de CESAR EMILIO GUIMARAES em 11/05/2020
08/05/2020 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/05/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre causa suspensiva ou interruptiva prescrição)
02/05/2020 04:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
04/03/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
04/03/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de CESAR EMILIO GUIMARAES em 19/11/2019
18/11/2019 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação sobre manifestação e cálculos das reclamadas)
08/11/2019 17:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 09:45

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
01/11/2019 13:31

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
31/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/10/2019
31/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2019
28/10/2019 14:20

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
16/10/2019 15:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
16/10/2019 15:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
02/09/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 11:37

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
27/08/2019 11:36

Iniciada a execução
30/07/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo