15/09/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 07/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/08/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 15/08/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA em 25/07/2025
23/07/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100931-06.2023.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: BRUNA PEREIRA MARTINS DA SILVA, INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

RECORRIDO: BRUNA PEREIRA MARTINS DA SILVA, INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para: determinar que os cálculos, contidos no Id n.º af5346b, sejam retificados para que os mesmos não procedam à dedução das horas extras, decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, daquelas deferidas em razão do sobrelabor; determinar que todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas pagas como reflexos, e isto em virtude de imposição legal (art. 15 da Lei n.º 8.036/90), sejam utilizadas como base de cálculo para a apuração do FGTS, nos termos da fundamentação.

NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor arbitrado à condenação, uma vez que adequado ao conteúdo econômico da presente demanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

EDUARDO CAMPELLO FREIRE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA PEREIRA MARTINS DA SILVA
11/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
11/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA
11/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
11/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA PEREIRA MARTINS DA SILVA
12/06/2025 15:10

Conhecido o recurso de INTEREFIKA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e não provido
12/06/2025 15:10

Conhecido o recurso de BRUNA PEREIRA MARTINS DA SILVA - CPF: *56.***.*59-96 e provido em parte
09/06/2025 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 02/06/2025
16/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:36

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
25/02/2025 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo