23/06/2025 01:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/03/2025 18:01

Arquivados os autos definitivamente
22/03/2025 18:01

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 9a294a4) para Manifestação
22/03/2025 18:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4d77e9d) para Manifestação
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS em 13/02/2025
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
04/02/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 29/01/2025
28/01/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/01/2025 10:42

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d26a34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
10/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
10/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
10/12/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/12/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
09/12/2024 15:17

Encerrada a conclusão
09/12/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
09/12/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
23/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/10/2024 16:28

Iniciada a execução
07/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS em 18/09/2024
13/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
12/09/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
12/09/2024 19:21

Homologada a liquidação
12/09/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/08/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2024
16/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
15/08/2024 14:14

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
05/08/2024 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1c307a proferido nos autos.

Vistos etc.Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
22/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/07/2024 07:53

Iniciada a liquidação
22/07/2024 07:53

Transitado em julgado em 18/07/2024
19/07/2024 21:11

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2024
07/05/2024 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 10:06

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
22/04/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
22/04/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS sem efeito suspensivo
22/04/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
22/04/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2024
16/04/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 09:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
03/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
03/04/2024 13:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
11/03/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2024
21/02/2024 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/02/2024 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/02/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
02/02/2024 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/02/2024 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
02/02/2024 18:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
03/10/2023 10:07

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/10/2023 17:37

Audiência de instrução realizada (25/09/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/09/2023
29/09/2023 18:03

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/09/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
08/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/09/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
28/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
28/08/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 10:38

Audiência de instrução designada (25/09/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2023 10:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2023 11:30 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/08/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
26/08/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
04/11/2022 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
29/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
29/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
29/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
29/10/2022 12:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2023 11:30 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2022
18/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 17/10/2022
18/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS em 17/10/2022
07/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/10/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
05/10/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
05/10/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS em 15/08/2022
29/07/2022 20:43

Juntada a petição de Manifestação (Réplica com Apontamentos de HE e Produção de Provas)
26/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 25/07/2022
13/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
11/07/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Atento)
11/07/2022 11:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2022
29/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/06/2022
27/06/2022 18:29

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO OI SA)
27/06/2022 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS em 20/06/2022
14/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/06/2022 01:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
26/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 18:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2022 18:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE FARIAS
24/05/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/05/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo