15/07/2025 13:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2025 13:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 584,56
15/07/2025 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
15/07/2025 13:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/07/2025 13:15

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (15/07/2025 08:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de IONE SOUZA DA SILVA em 11/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JONY UBIRATAN DE SOUZA VIANNA DUMAS em 03/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA em 01/07/2025
23/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
18/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
18/06/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 22:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (15/07/2025 08:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/06/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JONY UBIRATAN DE SOUZA VIANNA DUMAS
05/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) IONE SOUZA DA SILVA
05/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
26/05/2025 17:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
26/05/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JONY UBIRATAN DE SOUZA VIANNA DUMAS em 22/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de IONE SOUZA DA SILVA em 22/04/2025
11/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JONY UBIRATAN DE SOUZA VIANNA DUMAS
11/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) IONE SOUZA DA SILVA
24/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/02/2025 12:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
13/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/11/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/10/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
13/09/2024 16:39

Registrada a inclusão de dados de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/09/2024 14:08

Iniciada a execução
06/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 05/09/2024
30/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 29/08/2024
30/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA em 29/08/2024
21/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
19/08/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
19/08/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
19/08/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024
01/08/2024 04:26

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 31/07/2024
01/08/2024 04:26

Decorrido o prazo de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA em 31/07/2024
24/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fc73e2 proferido nos autos.

Vistos, etc.Inicialmente, como a parte exequente está assistida por advogado e considerando que a sentença proferida foi líquida, intime-se acerca do trânsito em julgado da decisão, para que requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878 da CLT (NR), fluindo, a partir de então, o prazo de prescrição intercorrente.

No mesmo prazo de 05 dias, deverá o patrono da parte exequente a indicar, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. 1) Designo, neste ato, a data de 07 de agosto de 2024, às 10h30, para cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença, intimando as partes e autorizada a Secretaria, desde logo, a efetivar anotação devida, na hipótese de ausência da ré, sem prejuízo da cominação de multa por descumprimento no valor de R$1.000,00 (hum mil reais).

Em paralelo, o(s) devedor(es) deverá(ão) ser intimado(s) para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento.

Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados.2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito.3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor.4) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou efetuado o bloqueio via Sisbajud, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia, conforme o caso, intimando-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar.5) Não havendo apresentação de embargos, expeçam-se alvarás ao Exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos, pelo montante do depósito recursal, que fica desde já convolado em penhora, e/ou bloqueio via Bacen, até o limite dos seus créditos.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, renove-se o item 3.6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro.8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
22/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
22/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/07/2024 11:21

Transitado em julgado em 17/07/2024
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
06/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 05/07/2024
06/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA em 05/07/2024
22/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
21/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
21/06/2024 11:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 609,80
21/06/2024 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
21/06/2024 11:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
19/04/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/04/2024 11:48

Audiência de instrução realizada (09/04/2024 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 06:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
14/03/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
14/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024
01/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 29/02/2024
01/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA em 29/02/2024
22/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição DETRAN)
20/02/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
20/02/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
20/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:33

Audiência de instrução designada (09/04/2024 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/04/2024 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/11/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2024 09:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
28/09/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
28/09/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/09/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 25/09/2023
26/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA em 25/09/2023
23/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2023
21/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2023
16/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição DETRAN)
14/09/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
14/09/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
14/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/09/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
04/09/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
01/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/08/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 20:43

Juntada a petição de Razões Finais
22/08/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição DETRAN)
22/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
21/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
21/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/08/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 10/07/2023
25/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
24/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/05/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 18/05/2023
04/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 21:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
02/05/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/04/2023 21:05

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
24/03/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
14/03/2023 19:29

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2023
07/03/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição DETRAN)
28/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
24/02/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
27/11/2022 12:41

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 10:52

Expedido(a) ofício a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
03/10/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA em 28/09/2022
06/09/2022 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2022
02/09/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
01/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME em 31/08/2022
23/08/2022 22:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/08/2022 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA em 10/08/2022
10/08/2022 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/08/2022 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/07/2022 14:06

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX IV LTDA - ME
13/07/2022 15:22

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
09/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA
07/07/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/07/2022 10:35

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
06/07/2022 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo