05/05/2025 14:57

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUANA CHARLES FERNANDES em 07/04/2025
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fc1c9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, determino a exclusão do executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, a liberação de eventuais restrições existentes, bem como o levantamento de eventuais penhoras realizadas.

Inexistindo pendências, arquive-se definitivamente.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA
22/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
22/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CHARLES FERNANDES
22/03/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/03/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
21/03/2025 16:22

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 40,01)
21/03/2025 16:22

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 10,64)
21/03/2025 16:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 400,10)
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUANA CHARLES FERNANDES em 06/02/2025
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CHARLES FERNANDES
17/12/2024 11:38

Encerrada a conclusão
06/12/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/12/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CHARLES FERNANDES
26/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/11/2024 14:47

Iniciada a execução
26/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUANA CHARLES FERNANDES em 25/11/2024
21/11/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
08/11/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CHARLES FERNANDES
08/11/2024 08:24

Homologada a liquidação
29/10/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/09/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
31/08/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
31/08/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/08/2024 11:30

Iniciada a liquidação
31/08/2024 11:30

Transitado em julgado em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUANA CHARLES FERNANDES em 02/08/2024
23/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3211256 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE para condenar LOJAS RIACHUELO a pagar à reclamante LUANA CHARLES FERNANDES, a parcela deferida na fundamentação.O quantum será apurado em liquidação de sentença.Para fins de liquidação do julgado, observar-se-ão os termos da decisão de 18 de dezembro de 2020 na ADC n. 58, qual seja a adoção do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC.Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, a parcela ora deferida possui natureza indenizatória.Defiro à reclamante o benefício da gratuidade de justiça.Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.Custas mínimas pela reclamada, no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), calculadas sobre R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais), valor arbitrado à condenação.Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais. MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
21/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CHARLES FERNANDES
21/07/2024 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/07/2024 10:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUANA CHARLES FERNANDES
21/07/2024 10:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUANA CHARLES FERNANDES
12/07/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/07/2024 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2024 13:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (02/07/2024 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CHARLES FERNANDES
30/01/2024 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/01/2024 11:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (02/07/2024 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 11:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (25/01/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 02:37

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
26/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CHARLES FERNANDES
26/07/2023 13:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/01/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 13:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (03/07/2024 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/07/2023 23:29

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 20:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (03/07/2024 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/06/2023 15:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (22/06/2023 14:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 13:56

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 18:22

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
08/05/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CHARLES FERNANDES
06/04/2023 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 13:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (22/06/2023 14:35 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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