12/08/2024 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO BARIFOUSE RAMADA em 06/08/2024
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/08/2024
25/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0010409-15.2015.5.01.0080 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.ARECORRIDO: SERGIO BARIFOUSE RAMADA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, adequar o julgamento do recurso ordinário à tese firmada pelo E.

STF no RE n° 1.251.927, concedendo-se provimento ao recurso da Ré para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças do complemento de RMNR. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$600,00, calculadas sobre o valor da causa (R$30.000,00), pelo Autor, isento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BARIFOUSE RAMADA
24/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
19/07/2024 09:13

Exercido o juízo de retratação para, em pronunciamento de adequação, conhecer e prover o Recurso Ordinário /
17/07/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/04/2024 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
31/01/2024 11:49

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/01/2024 13:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2024 13:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2021 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/05/2019 15:09

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
13/05/2019 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
19/01/2017 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017 13:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
17/09/2016 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO BARIFOUSE RAMADA em 16/09/2016 23:59:59
17/09/2016 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/09/2016 23:59:59
07/09/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/09/2016
07/09/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2016 13:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
27/07/2016 08:12

Incluído o processo em pauta (24/08/2016, 09:30:00, ago6)
20/07/2016 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2016 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO BARIFOUSE RAMADA em 01/07/2016 23:59:59
28/06/2016 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/06/2016 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2016
24/06/2016 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 09:44

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/06/2016 09:44

Encerrada a conclusão
15/06/2016 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO BARIFOUSE RAMADA em 09/06/2016 23:59:59
10/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/06/2016 23:59:59
01/06/2016 18:42

Publicado(a) o(a) Acórdão em 01/06/2016
01/06/2016 18:42

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2016 11:18

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e não provido
06/05/2016 10:56

Recebidos os autos para lavrar acórdão
20/04/2016 09:44

Incluído o processo em pauta (04/05/2016, 13:00:00, mai03)
05/04/2016 13:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/03/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/03/2016
08/03/2016 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2016 11:19

Incluído o processo em pauta (30/03/2016, 13:00:00, ma09)
29/01/2016 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2015 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/10/2015 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2015 11:28

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/10/2015 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2015

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo