21/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/07/2025 13:36

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/07/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 23:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS sem efeito suspensivo
31/03/2025 19:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
19/03/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/03/2025 14:08

Juntada a petição de Contraminuta
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 13/03/2025
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 13/03/2025
06/03/2025 22:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
28/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GILCIMAR WENCESLAU VALERIO em 24/02/2025
24/02/2025 15:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
13/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
06/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
06/02/2025 18:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
05/02/2025 19:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de GILCIMAR WENCESLAU VALERIO em 27/01/2025
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc724e6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao embargado.

ARARUAMA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
11/12/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
11/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/12/2024 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 06/12/2024
07/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de GILCIMAR WENCESLAU VALERIO em 06/12/2024
28/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
27/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
27/11/2024 12:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
21/11/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/11/2024 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2024 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2024 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2024 14:08

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
26/08/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/08/2024 18:10

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/08/2024 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 09:30

Expedido(a) mandado a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
22/08/2024 09:30

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
22/08/2024 09:30

Expedido(a) mandado a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
21/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/08/2024 13:43

Iniciada a execução
21/08/2024 13:43

Transitado em julgado em 15/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 16/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 16/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 16/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de GILCIMAR WENCESLAU VALERIO em 02/08/2024
23/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67c9484 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para condenar ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS e AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, solidariamente, a pagar a GILCIMAR WENCESLAU VALERIO, no prazo legal, conforme planilha ora em anexo, que faz parte integrante dessa sentença, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra, os títulos e valores ali discriminados.Dispensada a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.Custas de R$613,13, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, R$30.656,65, na forma do art. 789, da CLT, conforme planilha anexa que integra esta decisão para todos os efeitos. Dê-se ciência às partes. Araruama, 19 de julho de 2024. OSWALDO MESQUITAJUIZ DO TRABALHO OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
22/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
22/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
21/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
21/07/2024 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 613,13
21/07/2024 10:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
25/04/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/04/2024 10:15

Audiência una realizada (25/04/2024 09:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/01/2024 04:43

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 22/01/2024
28/11/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS
28/11/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
28/11/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
28/11/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de GILCIMAR WENCESLAU VALERIO em 27/11/2023
17/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
15/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/11/2023 15:35

Audiência una designada (25/04/2024 09:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/11/2023 15:35

Audiência una cancelada (09/02/2024 14:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/10/2023 11:14

Audiência una designada (09/02/2024 14:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/10/2023 11:14

Audiência una realizada (25/10/2023 09:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
10/04/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS
10/04/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
10/04/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
10/04/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
04/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de GILCIMAR WENCESLAU VALERIO em 03/04/2023
25/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
24/03/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 05:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/03/2023 05:23

Audiência una designada (25/10/2023 09:40 sala Vista Alegre - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:16

Audiência una cancelada (10/04/2023 08:00 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
22/03/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
21/11/2022 15:05

Expedido(a) notificação a(o) PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS
21/11/2022 15:05

Expedido(a) notificação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
21/11/2022 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
21/11/2022 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
21/11/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
17/11/2022 20:41

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2022 11:44

Audiência una designada (10/04/2023 08:00 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
07/11/2022 11:44

Audiência una realizada (07/11/2022 09:20 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/06/2022 20:17

Expedido(a) notificação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
01/06/2022 00:29

Decorrido o prazo de GILCIMAR WENCESLAU VALERIO em 31/05/2022
28/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 07:36

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR WENCESLAU VALERIO
27/05/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
27/05/2022 07:19

Audiência una designada (07/11/2022 09:20 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/05/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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