04/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2025 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2025 00:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS em 06/02/2025
22/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b133f8c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS
21/01/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS
21/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/12/2024 09:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
02/12/2024 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/08/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 10:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS em 05/08/2024
05/08/2024 18:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b2b943 proferida nos autos. 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.RECORRIDO: MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Vistos, etc.Ao interpor o recurso ordinário, a parte ré, HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., não efetuou o recolhimento do preparo recursal, requerendo, preliminarmente, a concessão do benefício da gratuidade de justiça.Afirmou, em razões recursais, embora não tenha anexado declaração de hipossuficiência, argumentou que “em 31/12/2021 a Heftos ACUMULOU PREJUÍZO no valor total de R$46.040.000,00 (quarenta e seis milhões e quarenta mil reais), e, em 31/12/2022, o prejuízo somou o .

Justificou como valor de R$26.028.000,00 (vinte e seis milhões e vinte e oito mil reais)”.

Sendo este, então, o motivo pelo qual deixou de recolher as custas e o depósitoQuando da realização do juízo de admissibilidade do recurso da Ré, o magistrado de origem recebeu o recurso, ressaltando que o pedido de gratuidade de justiça seria apreciado por este Juízo (Id ffcab33).Recebidos os autos do presente apelo, este Relator, por meio do despacho de Id 2220e44, indeferiu o benefício da gratuidade de justiça, concedendo à Recorrente o prazo improrrogável de 05 dias para que comprovasse o recolhimento das custas processuais e realização do depósito recursal, na forma dos artigos 99, §7º c/c 1.007, § 2º, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, em consonância com o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 140 da SDI-I do C.

TST, com redação dada pela Res. 217/2017, e com o princípio processual da não surpresa (art. 10 do CPC), sob pena de deserção.Contudo, a Recorrente deixou transcorrer in albis o prazo para comprovar o recolhimento das custas processuais e realização do depósito recursal. Desse modo, o não conhecimento do recurso é medida que se impõe.Ante o acima exposto, a teor do artigo 932, IV, do CPC, deixo de conhecer o Recurso Ordinário da Ré, HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., por deserto.Intimem-se. alad/ RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS
23/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/07/2024 14:00

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/07/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 18/07/2024
11/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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