06/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIO JOSE RAMOS DA SILVA em 05/05/2025
28/04/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA
11/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
11/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
11/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
11/04/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. sem efeito suspensivo
11/04/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
11/04/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO JOSE RAMOS DA SILVA sem efeito suspensivo
07/04/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 04/04/2025
04/04/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddc1538 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a 1ª ré, sendo as 2ª e 3ª rés de forma subsidiária, na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, as verbas deferidas, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$1.000,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação estimado em R$50.000,00.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
21/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA
21/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
21/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
21/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
21/03/2025 08:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/03/2025 08:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
27/02/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. em 19/02/2025
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO JOSE RAMOS DA SILVA em 19/02/2025
19/02/2025 19:43

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. em 17/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de FABIO JOSE RAMOS DA SILVA em 17/02/2025
11/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
07/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
07/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
05/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
05/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. em 28/01/2025
30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de FABIO JOSE RAMOS DA SILVA em 28/01/2025
29/01/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/01/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. em 18/12/2024
19/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
19/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
19/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/12/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
14/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
14/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/12/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 20:02

Audiência de instrução designada (19/02/2025 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/12/2024 20:02

Audiência de instrução realizada (09/12/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/12/2024 12:51

Audiência de instrução cancelada (17/02/2025 10:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/12/2024 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/10/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 03/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. em 03/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de FABIO JOSE RAMOS DA SILVA em 03/10/2024
03/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA
02/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
02/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA
02/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
01/10/2024 12:07

Audiência de instrução designada (09/12/2024 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/10/2024 11:36

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA
30/09/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
30/09/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
30/09/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
30/09/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:35

Audiência de instrução cancelada (01/10/2024 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/09/2024 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/09/2024 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de 71ª DELEGACIA DE POLICIA em 16/08/2024
27/07/2024 03:53

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 03:53

Decorrido o prazo de FABIO JOSE RAMOS DA SILVA em 26/07/2024
25/07/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100229-57.2024.5.01.0265 RECLAMANTE: FABIO JOSE RAMOS DA SILVA RECLAMADO: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): FABIO JOSE RAMOS DA SILVAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre a resposta do Oficio 390/2024, no prazo de 05 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 18 de julho de 2024.IZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA
18/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
18/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
18/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
15/07/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 14:22

Expedido(a) ofício a(o) 71A DELEGACIA DE POLICIA
09/07/2024 13:13

Audiência de instrução designada (01/10/2024 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/07/2024 13:13

Audiência una realizada (08/07/2024 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/07/2024 07:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/07/2024 15:24

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 13:44

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de FABIO JOSE RAMOS DA SILVA em 22/04/2024
18/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA
17/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
17/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
17/04/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
17/04/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
13/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
12/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/04/2024 12:04

Audiência una designada (08/07/2024 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/04/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE RAMOS DA SILVA
01/04/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/03/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo