24/04/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/04/2025
29/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/03/2025
27/03/2025 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a5d862 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interposto pelo(a) reclamante e pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS são tempestivos, haja vista que a sentença foi publicada em 27/01/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas e encontra-se representado(a) conforme documento de (Id bc6d63c).

Certifico, outrossim, que o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS está isento do pagamento de custas e depósito recursal, conforme art. 790- A, I da CLT e encontra-se representado pelo documento de #id:5dd3394. À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo os Recursos Ordinários interposto pelo(a) reclamante e pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS BRUM
14/03/2025 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
14/03/2025 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO DOS SANTOS BRUM sem efeito suspensivo
13/03/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS BRUM em 07/03/2025
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
18/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9ab90b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e, no mérito, REJEITO-OS, por absolutamente ausentes quaisquer das hipóteses taxativas de cabimento.

Intimem-se.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS BRUM
17/02/2025 15:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
11/02/2025 03:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025
06/02/2025 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 10:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
03/02/2025 17:46

Juntada a petição de Contraminuta
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10f0a1a proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrárias para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:18b24d2.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DOS SANTOS BRUM
17/01/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/01/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS BRUM
17/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/01/2025 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/12/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS BRUM
19/12/2024 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/12/2024 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO DOS SANTOS BRUM
19/12/2024 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DOS SANTOS BRUM
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/10/2024
23/10/2024 18:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
08/10/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 14:55

Audiência una realizada (04/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 18:10

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 14:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS BRUM
01/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/09/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/09/2024 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/08/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) FABIO DOS SANTOS BRUM
14/08/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) FABIO DOS SANTOS BRUM
08/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/08/2024
31/07/2024 10:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 10:19

Audiência una designada (04/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 10:19

Audiência una por videoconferência cancelada (04/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 10:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS BRUM em 30/07/2024
23/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e8bfe0 proferido nos autos.

DESPACHOInicialmente, inclua-se o processo em pauta UNA.Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a conversão da audiência para a modalidade 100% PRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital.Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.Em razão de um erro sistêmico no PJe, a marcação da audiência no sistema dar-se-á na modalidade de videoconferência, contudo mantida a audiência na modalidade presencial.Verifico que foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA LTDA, conforme documento juntado no processo 0100128-68.2022.5.01.0207 sob o #Id. 7df7725, porém a recuperação judicial não altera a forma de citação, que deverá ocorrer no endereço do estabelecimento do empregador.

Assim, cite-se a 1ª reclamada na Avenida Automóvel Clube, 63, sala 217, Centro, São João de Meriti/RJ, CEP: 25515-125. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS BRUM
21/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/05/2024 16:34

Audiência una por videoconferência designada (04/10/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 16:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/09/2024 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/03/2025 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (18/03/2025 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/02/2024 15:41

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/02/2024 14:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/02/2024 12:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo