27/08/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
12/08/2024 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO FERNANDES DE JESUS sem efeito suspensivo
06/08/2024 17:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2024
06/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 05/08/2024
02/08/2024 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
23/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE JESUS
23/07/2024 15:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIRASSOL LOGISTICA LTDA
23/07/2024 15:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO FERNANDES DE JESUS
20/07/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2024
17/07/2024 22:26

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE JESUS
09/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
29/06/2024 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c16a62f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – ConclusãoPor todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta; rejeita-se a exclusão da segunda reclamada do polo passivo; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por BRUNO FERNANDES DE JESUS em face de MIRASSOL LOGISTICA LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da 1ª reclamada 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa e outros 10% aos advogados da 2ª ré, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.Custas pelo reclamante no importe de R$2352,08, calculadas sobre R$1.176.054,02, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 21 de junho de 2024. Letícia Primavera Marinho CavalcantiJuíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
21/06/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE JESUS
21/06/2024 17:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 23.521,08
21/06/2024 17:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO FERNANDES DE JESUS
21/06/2024 17:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO FERNANDES DE JESUS
12/06/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/06/2024 14:15

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 13:27

Audiência de instrução designada (11/06/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 13:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 13:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 13:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/06/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 13:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 21:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2024 09:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/04/2024 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/04/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2024 11:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2024 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 17:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2024 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2024 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 17:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/03/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
29/02/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO FERNANDES DE JESUS
29/02/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
29/02/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO FERNANDES DE JESUS
29/02/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/11/2023 01:54

Audiência una por videoconferência cancelada (24/11/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
10/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
10/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE JESUS
10/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE JESUS
09/11/2023 17:43

Audiência una por videoconferência designada (24/11/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 11:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/10/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2023 13:05

Audiência una por videoconferência realizada (05/09/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2023 09:04

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 18:12

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/08/2023 14:54

Juntada a petição de Contestação
25/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
24/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE JESUS
06/07/2023 10:58

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/07/2023 10:58

Audiência una por videoconferência cancelada (02/08/2023 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2023 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 08:50

Audiência una por videoconferência designada (02/08/2023 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2023 08:31

Audiência una por videoconferência cancelada (01/06/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2023 09:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/02/2023 10:15

Audiência una por videoconferência designada (01/06/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2022 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 02:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 00:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/12/2022 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo