05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100183-94.2024.5.01.0030 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 01/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050200300230400000120418053?instancia=2
01/05/2025 06:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 30/04/2025
22/04/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
08/04/2025 18:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LORENA ROCHA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
08/04/2025 18:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
08/04/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 07/04/2025
04/04/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17585dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO - RT nº 0100183-94.2024.5.01.0030 e RT nº 0100638-59.2024.5.01.0030 (sentença conjunta) Pelo exposto, DECIDO.

Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por LORENA ROCHA OLIVEIRA em face de ITAU UNIBANCO S.A., nos autos do processo nº 0100183-94.2024.5.01.0030, para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo: - pagamento das seguintes parcelas (e reflexos especificado no capítulo próprio), durante todo o contrato: a) premiação mensal, no importe equivalente a R$750,00 por cada mês de labor; e b) premiação trimestral, no importe equivalente a R$2.500,00 por cada trimestre de labor.

Julgo, ainda, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por LORENA ROCHA OLIVEIRA em face de ITAU UNIBANCO S.A., nos autos do processo nº 0100638-59.2024.5.01.0030, para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo: - pagamento de indenização por dano moral, especificamente quanto ao cancelamento unilateral do plano de saúde após a dispensa, a qual arbitro em R$8.000,00 (oito mil reais).

Tais pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária, conforme se apurar em regular liquidação (parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo).

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

O recolhimento deverá ser comprovado no prazo legal, sob pena de execução.

Indefiro, nas duas demandas, o requerimento defensivo de limitação da condenação aos valores apontados por estimativa nas respectivas peças de ingresso.

Determino, nos autos da RT nº 0100183-94.2024.5.01.0030, a dedução das quantias adimplidas a idêntico título no curso do contrato, na forma indicada no capítulo 2 desta sentença.

Julgo improcedentes os demais pedidos formulados nas duas demandas.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pela reclamante em ambas as demandas.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor da condenação (nas duas demandas), a ser apurado em liquidação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno a reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor único ora arbitrado de R$5.000,00.

Registro que a quantia única indicada se refere à verba honorária titularizada pelo patrono comum nomeado pela ré nas duas demandas.

As obrigações decorrentes da sucumbência da autora ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Condeno a reclamada, nos autos do processo nº 0100183-94.2024.5.01.0030, ao pagamento dos honorários periciais, em favor da i. perita subscritora do laudo técnico de id. eed0790, no importe de R$4.000,00.

Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá promover o depósito do valor integral dos honorários relativos à perícia contábil.

Em seguida, a Secretaria deverá expedir alvará para disponibilização da referida quantia à perita subscritora do laudo de id. eed0790.

Após o trânsito em julgado, a Secretaria deverá solicitar ao órgão competente deste Tribunal o depósito do valor dos honorários relativos à perícia médica, observados os limites previstos no Ato nº 88/2011, editado pela Presidência deste E.

Regional, uma vez que a autora sucumbiu no objeto da prova e teve deferida a gratuidade de Justiça.

Após o depósito, determino a expedição de alvará em favor da perita subscritora do laudo juntado sob o id. 306338e nos autos do processo nº 0100183-94.2024.5.01.0030.

Custas pela reclamada, no âmbito da reclamação trabalhista nº 0100183-94.2024.5.01.0030, no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$40.000,00.

Custas pela reclamada, no âmbito da reclamação trabalhista nº 0100638-59.2024.5.01.0030, no importe de R$160,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$8.000,00.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LORENA ROCHA OLIVEIRA
24/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
24/03/2025 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/03/2025 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LORENA ROCHA OLIVEIRA
24/03/2025 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a LORENA ROCHA OLIVEIRA
05/02/2025 18:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 04/02/2025
04/02/2025 08:41

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100183-94.2024.5.01.0030 RECLAMANTE: LORENA ROCHA OLIVEIRA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação para fins de controle de prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FABIO RUIZ GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LORENA ROCHA OLIVEIRA
22/01/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/01/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
21/01/2025 15:04

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 14/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 05/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 04/11/2024
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 30/10/2024
30/10/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
24/10/2024 05:45

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 23/10/2024
24/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
23/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE YADA
23/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
23/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/10/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/10/2024
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
14/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 01/10/2024
01/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:30

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 30/09/2024
30/09/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/09/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
30/09/2024 20:20

Audiência de instrução designada (21/01/2025 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/09/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/09/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
12/09/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 09/09/2024
06/09/2024 16:45

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
05/09/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 22/08/2024
22/08/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/08/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
22/08/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/08/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
19/08/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
13/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 12/08/2024
03/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 02/08/2024
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 01/08/2024
31/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Tomar ciência do(a) Intimação de ID b9f81ee.Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 23/07/2024
23/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
23/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
23/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 22/07/2024
23/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 22/07/2024
22/07/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 14:43

Juntada a petição de Réplica
21/07/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/07/2024 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/07/2024 22:03

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
18/07/2024 21:59

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
18/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 17/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 16/07/2024
11/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
09/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
07/07/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/07/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
07/07/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE YADA
05/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
05/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/07/2024 19:25

Expedido(a) notificação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
04/07/2024 19:25

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
04/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/07/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
02/07/2024 13:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/07/2024 08:35 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/03/2024
31/03/2024 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2024 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de LORENA ROCHA OLIVEIRA em 12/03/2024
07/03/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/03/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/03/2024 17:00

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/03/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LORENA ROCHA OLIVEIRA
02/03/2024 16:59

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 08:35 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo