25/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/09/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.080,38)
13/08/2025 11:41

Encerrada a conclusão
12/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ ATSum 0100679-35.2023.5.01.0491 RECLAMANTE: ALEX SOUZA NEWMANN RECLAMADO: G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALEX SOUZA NEWMANN Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará de #id:b30389b. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 09 de agosto de 2025.

CLIFFORD PATRICK TAVARES HODGSON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SOUZA NEWMANN
09/08/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
09/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
22/07/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/07/2025
07/07/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 12:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 781,16)
01/07/2025 12:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.880,52)
11/06/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
02/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
02/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
02/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
02/06/2025 11:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 175,35)
22/05/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f63d8b proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Por líquida a Sentença, cite-se a primeira ré, devedora principal, para pagamento do valor devido (R$ 8.942,96), conforme id: f6557e8, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, por publicação no DJEN, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o recolhimento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários, se houver, devendo recolher em guia própria os valores de INSS, IR e/ou custas, conforme o caso.

Decorrido o prazo sem que ocorra a quitação da obrigação, execute-se através do convênio SISBAJUD contra o(s) executado(s) G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-99, pelo valor devido (R$ 8.942,96), como requerido. ERG MAGE/RJ, 28 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
28/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
28/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/04/2025 12:35

Iniciada a execução
26/04/2025 12:35

Transitado em julgado em 24/04/2025
25/04/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI em 24/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA NEWMANN em 24/04/2025
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA NEWMANN em 08/04/2025
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
03/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
03/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
03/04/2025 16:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
01/04/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 28/03/2025
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
27/03/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/03/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83789c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por ALEX SOUZA NEWMANN em face de G.

P.

PORTILHO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI e ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar ao autor as seguintes verbas: - multa de 40% do FGTS; - aviso prévio indenizado de trinta dias, acrescidos de 1/12 avos de décimo terceiro salário proporcional e 1/12 avos de férias proporcionais com 1/3; - horas extras, com o adicional de 50%, e os reflexos das horas extras em repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias com 1/3, aviso prévio e FGTS com 40%; - indenização por dano moral em R$3.500,00(três mil e quinhentos reais).

Ficam o reclamante e as reclamadas condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que a verba devida pelo autor fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas no importe de R$175,35, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$8.767,61, pela reclamada.

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

A presente sentença é líquida conforme planilha de cálculos anexa, que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SOUZA NEWMANN
14/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
14/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
14/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
14/03/2025 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 175,35
14/03/2025 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX SOUZA NEWMANN
14/03/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX SOUZA NEWMANN
24/02/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/01/2025 10:37

Juntada a petição de Razões Finais
20/01/2025 13:49

Juntada a petição de Razões Finais
20/01/2025 12:49

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 19:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/01/2025 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 13:48

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/12/2024 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 393590f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista que não haverá auxílio compartilhado, redesigno a audiência para data abaixo, que será realizada de forma PRESENCIAL oportunidade em que serão tomados depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas as testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação.1ª Vara do Trabalho de MagéInstrução: 17/12/2024 10:50 horas.RUA COMENDADOR REIS, 91, CENTRO, MAGE/RJ - CEP: 25900-142 Partes intimadas por DEJT na publicação deste ato. MBF MAGE/RJ, 21 de julho de 2024.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
21/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
21/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
21/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:21

Audiência de instrução designada (17/12/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/07/2024 10:21

Audiência de instrução cancelada (22/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/07/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
14/05/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
14/05/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
14/05/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
13/05/2024 10:11

Encerrada a conclusão
13/05/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/05/2024 08:56

Audiência de instrução designada (22/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/05/2024 08:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/05/2024 08:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/03/2024 11:35

Juntada a petição de Réplica
23/02/2024 09:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/02/2024 09:05

Audiência una por videoconferência realizada (21/02/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/02/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 22:22

Juntada a petição de Réplica
20/02/2024 17:20

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 09:49

Expedido(a) notificação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
25/09/2023 09:49

Expedido(a) notificação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
22/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
21/09/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
21/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:53

Audiência una por videoconferência designada (21/02/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/09/2023 08:53

Audiência una cancelada (23/11/2023 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/09/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/08/2023 15:38

Expedido(a) notificação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
23/08/2023 15:38

Expedido(a) notificação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
27/07/2023 19:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
26/07/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA NEWMANN
26/07/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/07/2023 15:22

Encerrada a conclusão
20/07/2023 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/07/2023 22:59

Audiência una designada (23/11/2023 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/07/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo