01/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALINE GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALINE GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA em 04/06/2025
21/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22b2374 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA
20/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 09:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0025902 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Lei 13.015/2014 Recorrente(s): INSTITUTO FAIR PLAY Recorrido(a)(s): ALINE GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA E O0UTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 98; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 790. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
28/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
28/04/2025 16:19

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO FAIR PLAY
20/02/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 09:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 15:41

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de INSTITUTO FAIR PLAY /
19/02/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/02/2025 10:43

Encerrada a conclusão
19/02/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA em 05/02/2025
29/01/2025 20:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
17/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
17/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE GABRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA
27/11/2024 19:01

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
30/10/2024 13:52

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 4 Em Mesa 26-11-2024 ()
25/10/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/10/2024 15:19

Encerrada a conclusão
23/10/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
03/09/2024 14:06

Juntada a petição de Agravo
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 29/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
15/08/2024 15:16

Convertido o julgamento em diligência
14/08/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo