12/06/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO em 10/06/2025
10/06/2025 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
27/05/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
20/05/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b114bd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Portanto, conheço dos embargos declaratórios apresentados por SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A., e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, para sanar a omissão suscitada, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
09/05/2025 12:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO em 30/04/2025
22/04/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/04/2025 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 046721b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO para condenar SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e, subsidiariamente, OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 500,00, sobre o valor fixado para a condenação, de R$25.000,00.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
08/04/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
08/04/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
08/04/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
22/01/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/01/2025 14:38

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/08/2024
01/08/2024 04:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
01/08/2024 04:17

Decorrido o prazo de LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO em 31/07/2024
30/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2024
30/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/07/2024
30/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100367-35.2023.5.01.0014 RECLAMANTE: LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTONOTIFICAÇÃO PJeComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "14ªVTRJ": 21/01/2025 10:15 14ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, atentando-se para previsão do art. 455, § 1º do CPC.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.TALITA CONSIDERA MOURASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
19/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
19/07/2024 11:46

Audiência de instrução designada (21/01/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO em 18/07/2024
11/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
10/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de UNIDADE DE SAÚDE em 03/07/2024
13/06/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE DE SAUDE
12/06/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 11:07

Audiência de instrução realizada (12/06/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 08:24

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 14:32

Audiência de instrução designada (12/06/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 14:32

Audiência inicial realizada (23/08/2023 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 08:45

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 16:51

Juntada a petição de Contestação
18/08/2023 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 14:47

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/05/2023
17/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2023
15/05/2023 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO em 11/05/2023
08/05/2023 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/05/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
03/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/05/2023 14:35

Audiência inicial designada (23/08/2023 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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