30/09/2024 18:27

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA em 14/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA. em 14/08/2024
01/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA
31/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
31/07/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
30/07/2024 16:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/07/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b3e89b proferido nos autos.

Vistos etcNotifique-se a consignante para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de extinção, observando-se os seguintes parâmetros:a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT;b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação ( somatório das parcelas com incidência e não incidência)c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.

A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
18/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/07/2024 16:56

Iniciada a liquidação
17/07/2024 16:55

Transitado em julgado em 02/07/2024
09/07/2024 20:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2023 16:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2023 16:49

Comprovado o depósito recursal (R$ 3.311,07)
14/11/2023 16:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 183,27)
14/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA em 13/11/2023
14/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA. em 13/11/2023
26/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA
25/10/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
25/10/2023 08:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA. sem efeito suspensivo
24/10/2023 16:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/10/2023 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA em 18/10/2023
19/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA. em 18/10/2023
18/10/2023 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA
03/10/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
03/10/2023 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
21/09/2023 16:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA em 20/09/2023
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA. em 20/09/2023
15/09/2023 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA
05/09/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
05/09/2023 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 117,05
05/09/2023 16:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32) / ) de AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
05/09/2023 16:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA
02/08/2023 20:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/07/2023 16:35

Audiência una realizada (05/07/2023 14:35 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2023 00:24

Decorrido o prazo de ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA em 30/06/2023
01/07/2023 00:24

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA. em 30/06/2023
01/07/2023 00:24

Decorrido o prazo de ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA em 30/06/2023
01/07/2023 00:24

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA. em 30/06/2023
27/06/2023 10:25

Audiência una designada (05/07/2023 14:35 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 10:25

Audiência una cancelada (05/07/2023 14:05 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA
22/06/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
22/06/2023 13:23

Audiência una designada (05/07/2023 14:05 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 13:23

Audiência una cancelada (19/07/2023 14:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA
22/06/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
22/06/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/06/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FABRICIO DA SILVA DE SOUZA
15/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA.
15/06/2023 11:26

Audiência una designada (19/07/2023 14:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 11:15

Juntada a petição de Contestação
14/06/2023 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 16:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/06/2023 20:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/06/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo