12/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
08/09/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 13:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO HORACIO REIS em 19/05/2025
19/05/2025 19:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101008-57.2022.5.01.0014 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: LUCIANO HORACIO REIS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: LUCIANO HORACIO REIS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los".

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO HORACIO REIS
05/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO HORACIO REIS
22/04/2025 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93
15/04/2025 15:10

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/04/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
28/03/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/03/2025
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2025
25/03/2025 11:50

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f34ecd8 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: LUCIANO HORACIO REIS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: LUCIANO HORACIO REIS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

DESPACHO Id 41df8df: Anote-se. Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte ré V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. (Id ab9e707).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios (Id ab9e707) rc RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO HORACIO REIS
14/03/2025 12:07

Convertido o julgamento em diligência
14/03/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO HORACIO REIS em 13/03/2025
12/03/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/03/2025 23:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 00:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 23:27

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101008-57.2022.5.01.0014 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: LUCIANO HORACIO REIS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: LUCIANO HORACIO REIS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:17133f1: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, por deserto.

CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescentar à condenação a multa prevista no art. 477, §8º da CLT; reconhecer a existência de formação de GRUPO ECONÔMICO entre as reclamadas, para condenar a segunda e terceira ré, OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e V.

TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., de forma solidária com a primeira reclamada, pelos pagamentos dos créditos reconhecidos e deferidos na r.

Sentença; e conceder a gratuidade de justiça postulada pelo reclamante. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO HORACIO REIS
21/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO HORACIO REIS
17/02/2025 17:15

Conhecido o recurso de LUCIANO HORACIO REIS - CPF: *56.***.*11-18 e provido em parte
17/02/2025 17:15

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 / null
17/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 17-02-2025 SALA DE AJUSTE MS ()
04/02/2025 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
03/02/2025 13:21

Conhecido o recurso de LUCIANO HORACIO REIS - CPF: *56.***.*11-18 e provido em parte
08/12/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
06/12/2024 23:48

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
12/11/2024 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/11/2024 17:43

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/11/2024 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/11/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/10/2024 15:05

Proferida decisão
28/10/2024 12:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO SEGAL
28/10/2024 12:01

Encerrada a conclusão
20/08/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
19/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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