13/05/2025 13:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA em 12/05/2025
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b37b1e9 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA
25/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.
25/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA
25/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 18:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 845f849 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA Recorrido(a)(s): CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, LIV; artigo 5º, inciso LV, XXXIX; artigo 7º, inciso VI; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)artigos 1.022, 489, §1º, IV, do CPC, art. 9, 444, 468, 832, da CLT . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
14/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
14/03/2025 12:17

Não admitido o Recurso de Revista de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
27/01/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 16:21

Encerrada a conclusão
05/11/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 11:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA em 04/11/2024
04/11/2024 18:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.
17/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
17/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA
08/10/2024 14:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-19
20/09/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
16/09/2024 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA. em 22/07/2024
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA em 22/07/2024
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.
12/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA
12/07/2024 13:20

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2024 22:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA em 10/07/2024
05/07/2024 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101836-85.2016.5.01.0039 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVARECORRIDO: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA, HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:fef5670): " Pelo exposto, CONHEÇO do recurso ordinário e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para declarar nula a alteração das políticas salariais realizadas nos anos de 2015 e 2016, bem como condenar a reclamada ao pagamento das comissões desde janeiro de 2016, na forma da política remuneratória vigente em 2009, com os respectivos reflexos nos 13º salários, férias, FGTS e DSR, e ao pagamento da indenização por danos morais, remetendo a fixação do índice de correção para a fase de liquidação de sentença.

Autoriza-se a dedução com as parcelas quitadas a título de bônus, com base na política remuneratória implementada a partir de 2015, com as comissões que tem direito, além da indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação supra.

Arbitro o valor da condenação em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas pela ré . " RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.
27/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
27/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA
12/06/2024 16:44

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA - CPF: *36.***.*52-02 e provido
04/06/2024 18:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 Sessão Presencial 12 06 2024 PRINCIPAL ()
06/03/2024 19:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 19:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/03/2024 13:14

Retirado de pauta o processo
17/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2024
16/02/2024 08:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/02/2024 08:24

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 Sessão Presencial 06 03 2024 ()
28/11/2023 20:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 20:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/11/2023 07:57

Retirado de pauta o processo
26/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2023
25/10/2023 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:11

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 09:00 SV CGF ()
19/10/2023 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/10/2023 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/04/2023 15:52

Distribuído por dependência
03/02/2021 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA. em 01/02/2021
02/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA em 01/02/2021
16/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.
15/12/2020 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
15/12/2020 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA
09/12/2020 13:54

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA - CPF: *36.***.*52-02 e provido
07/12/2020 23:52

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO PRIORIDADE PAUTA TELERESENCIAL)
26/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2020
25/11/2020 15:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 15:02

Incluído em pauta o processo para 09/12/2020 10:00 Sessão Telepresencial 09 12 2020 ()
18/08/2020 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2020 19:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/08/2020 13:20

Retirado de pauta o processo
31/07/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2020
30/07/2020 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 15:29

Incluído em pauta o processo para 12/08/2020 09:00 SV CGF ()
21/07/2020 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2019 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/12/2019 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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