19/09/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 12:06

Juntada a petição de Contestação
19/09/2025 12:06

Juntada a petição de Contestação
19/09/2025 10:47

Juntada a petição de Contestação
17/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
16/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
16/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
16/09/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOREIRA DE LIMA em 12/09/2025
13/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de METAL DAMASCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de METAL PREMIER ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP em 12/09/2025
13/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 12/09/2025
12/09/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:56

Expedido(a) ofício a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
04/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA DE LIMA
03/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) METAL DAMASCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
03/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) METAL PREMIER ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
03/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
03/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
03/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
03/09/2025 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
30/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/08/2025 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DAMASCO MERCANTE LTDA
27/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) METAL DAMASCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
27/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) METAL PREMIER ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
27/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
22/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOREIRA DE LIMA em 21/08/2025
22/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 21/08/2025
22/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 21/08/2025
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOREIRA DE LIMA em 18/08/2025
16/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOREIRA DE LIMA em 15/08/2025
12/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA DE LIMA
11/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
11/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
11/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
11/08/2025 10:38

Proferida decisão
08/08/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/08/2025 14:00

Encerrada a conclusão
08/08/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 04/08/2025
04/08/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA DE LIMA
01/08/2025 15:54

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ANA PAULA MOREIRA DE LIMA
01/08/2025 06:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
31/07/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
24/07/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA DE LIMA
22/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 18/07/2025
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 18/07/2025
07/07/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df3499e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA - MAURICIO MOREIRA DE LIMA
04/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
04/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
04/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
04/07/2025 15:38

Extinto com resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
04/07/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO FERNANDES LUZES
03/07/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d623cef proferido nos autos.

Vistos, etc.

O IDPJ suspende o processo principal, logo, o seu recebimento depende da desistência da diligência anteriormente determinada.

Intime-se o exequente para informar se está desistindo da realização da penhora determinada, no prazo de 05 dias, haja vista a impossibilidade de recebimento do incidente com a pendência no cumprimento de determinação judicial dada anteriormente.

SAO GONCALO/RJ, 01 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
01/07/2025 01:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
01/07/2025 01:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/06/2025 16:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2025 20:52

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
17/06/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/06/2025 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
17/06/2025 13:06

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
30/05/2025 07:42

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
30/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 29/05/2025
27/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0001888-19.2012.5.01.0264 RECLAMANTE: LEANDRO CARVALHO DE SOUZA RECLAMADO: EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A E OUTROS (3) Ciente a parte autora da expedição de alvará id. f7a2d4b.

SAO GONCALO/RJ, 26 de maio de 2025.

FELIPE DE AZEVEDO MEDINA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
26/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
23/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOSENILZA GOMES DE LIMA em 22/05/2025
21/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 20/05/2025
16/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 749f41e proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Em atenção a manifestação do Reclamante, de id ba6de4d, indefiro o requerimento de expedição de ofício para a UBER e 99 Taxi, pois trata-se de requerimento genérico que faze referência especulativa sem qualquer indicação da existência de relação jurídica dos devedores com referidas empresas.

Ademais, ambos os executados encontram-se com suas CNHs suspensas. 2- No mais, aguarde-se o decurso do prazo da intimação de id 52af5aa.

SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
15/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
15/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/05/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0001888-19.2012.5.01.0264 : LEANDRO CARVALHO DE SOUZA : EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSENILZA GOMES DE LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s), devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 13 de maio de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSENILZA GOMES DE LIMA
13/05/2025 09:48

Expedido(a) edital a(o) JOSENILZA GOMES DE LIMA
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
12/05/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/05/2025 17:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 17:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
28/04/2025 08:38

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 25/04/2025
15/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6b0226 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Havendo ou não petição do exequente dando prosseguimento ao feito, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente do dia útil seguinte ao término do prazo para indicar meios executórios efetivos, a teor do art. 878 da CLT.

Somente o efetivo cumprimento da determinação judicial pelo credor é apto a interromper o curso desse prazo prescricional, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo.

Durante o transcurso do prazo prescricional, os autos deverão permanecer sobrestados na modalidade "prescrição intercorrente", conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT, c/c art. 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e na nova orientação da CGJT - consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0050, onde aguardarão novos meios executórios ou o decurso do prazo de prescrição.

Fixo, portanto, o dia 14/04/2025, como data de início desse prazo (1º dia útil após a decurso do prazo da intimação de #id:9d8e085), a teor do art. 11-A, § 1º, da CLT, findo o qual o processo deverá ser dessobrestado e conclusos para deliberação.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive pessoalmente.

SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
14/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
14/04/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 11/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
01/04/2025 14:09

Registrada a inclusão de dados de EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/04/2025 14:09

Registrada a inclusão de dados de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/04/2025 14:09

Registrada a inclusão de dados de JOSENILZA GOMES DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 264b180 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação do Reclamante, de id ecb1036, nada a reconsiderar, pois as medidas de restrição da CNH e do Passaporte foram implementadas em face das duas pessoas físicas existentes no polo passivo da presente ação, conforme ids fe226e2 e d59536f.

O autor deverá observar, ainda, os termos do despacho de id eb83915.

De todas sorte, verifique a Secretaria se todos os 4 réus incluídos no polo passivo encontram-se negativados no SERASAJUD e no BNDT, devendo incluir aquele que, eventualmente, não tenha sido negativado.

Intime-se o Reclamante para ciência e para indicar novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. SAO GONCALO/RJ, 26 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
26/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
26/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/03/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 14:25

Expedido(a) ofício a(o) JOSENILZA GOMES DE LIMA
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 14/03/2025
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSENILZA GOMES DE LIMA em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 11/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c67296a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT O voto do Ministro Luiz Fux, no julgamento da ADI 5941, destacou a necessidade do juiz observar a proporcionalidade e executar de forma menos grave ao infrator.

Não obstante o art. 139, IV, do CPC autorize a utilização de medidas coercitivas para assegurar o cumprimento da ordem judicial, o magistrado deve pautar suas decisões com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e, nesse cenário, é medida extrema e desproporcional o bloqueio/suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) e/ou de participar de certames públicos dos sócios da empresa executada, bem como a apreensão de cartão de crédito e do passaporte, por se tratarem de providências que privam o direito constitucional de ir e vir destes indivíduos, o que, por si só, revela medida restritiva de direitos (art. 5º, XV, CF/88).

A contrario sensu, a aplicação só é possível em caso de procedimentos excepcionais dos devedores (ocultação patrimonial e embaraço à execução) e tal situação restou evidente nos autos, pois já foram consultados vários convênios de pesquisa patrimonial sem nenhum sucesso.

Indefiro, pois, o requerimento de #id:e50dc8d.

Aguarde-se o pagamento até 13/03/2025.

No silêncio, cumpra-se o despacho de #id:eb83915.

SAO GONCALO/RJ, 11 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MOREIRA DE LIMA
11/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
11/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/03/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0001888-19.2012.5.01.0264 : LEANDRO CARVALHO DE SOUZA : EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSENILZA GOMES DE LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de ofício ao DETRAN e Polícia Federal, para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio da CNH e apreensão de passaporte.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSENILZA GOMES DE LIMA
26/02/2025 14:01

Expedido(a) edital a(o) JOSENILZA GOMES DE LIMA
25/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
25/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 20/02/2025
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 17/02/2025
12/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
11/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
11/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 10/02/2025
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
18/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
17/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 16/12/2024
16/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
13/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
13/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
13/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/12/2024 09:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/12/2024 09:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
11/12/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 10/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:37

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/12/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
05/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
05/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 04/12/2024
18/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26b787d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Indefiro o requerimento de #id:eb760e9.

A certidão do Oficial de Justiça de #id:44f54ff é clara no sentido de inexistir apartamento 201 ou 301.

Ademais, a certidão de inteiro teor do imóvel #id:5cd3e24 não informa a existência de unidades autônomas, hipótese que daria ensejo a distintas matrículas no RGI, como no caso de condomínios.

Intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio, voltem conclusos para deliberação sobre o sobrestamento pelo prazo da prescrição intercorrente.

SAO GONCALO/RJ, 14 de novembro de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
14/11/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
14/11/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/11/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
09/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
07/11/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOREIRA DE LIMA em 28/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 28/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 28/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA DE LIMA
14/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
14/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
14/10/2024 08:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MAURICIO MOREIRA DE LIMA
10/10/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
03/10/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 02/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 02/10/2024
24/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
23/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
23/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
23/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/09/2024 11:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/09/2024 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 20/09/2024
19/09/2024 22:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 15:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2024 14:50

Expedido(a) mandado a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
06/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
05/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 04/09/2024
07/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
07/08/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 01/08/2024
26/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 25/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4dc96c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração do autor para determinar a penhora do imóvel situado na Alameda dos Colibris, 121, apt. 201 e 301, Jurujuba, Niterói/RJ, de propriedade do executado MAURICIO MOREIRA DE LIMA e seu cônjuge ANA PAULA MOREIRA DE LIMA.Devolvido o mandado com a penhora, dê-se ciência ao executado MAURICIO MOREIRA DE LIMA e seu cônjuge ANA PAULA MOREIRA DE LIMA, na forma dos arts. 841 e 842 do CPC.

Ademais, providencie a Secretaria o registro da constrição do bem junto à ARISP.Após a penhora, deverá o autor diligenciar junto à 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro, proc. 0478853-33.2012.8.19.0001, acerca da possível liberação da constrição do imóvel, uma vez que aqueles autos encontram-se arquivados desde 2019.Intime-se o autor.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
19/07/2024 11:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
19/07/2024 08:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
18/07/2024 13:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2cdf42d) para Embargos de Declaração
17/07/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
10/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
17/06/2024 10:18

Encerrada a conclusão
17/06/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 05/06/2024
04/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
22/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 21/05/2024
18/05/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
13/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
11/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 10/05/2024
07/05/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:23

Registrada a inclusão de dados de MAURICIO MOREIRA DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2024 11:23

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
01/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
29/04/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA em 04/04/2024
25/03/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
21/03/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
21/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
20/03/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
11/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
08/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 07/03/2024
17/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 16/02/2024
23/01/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
18/01/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
15/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/12/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
07/12/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/12/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
22/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 21/11/2023
24/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
11/09/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/09/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
04/09/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
31/07/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
29/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA em 28/07/2023
25/07/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2023
20/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2023
20/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2023
20/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:21

Expedido(a) edital a(o) JOSENILZA GOMES DE LIMA
18/07/2023 18:21

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
18/07/2023 18:21

Expedido(a) edital a(o) EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A
18/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
14/07/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
14/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA em 11/07/2023
28/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 27/06/2023
17/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
16/06/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
15/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO E ARTE LTDA em 14/06/2023
15/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de METAL DAMASCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 14/06/2023
15/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de METAL PREMIER ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP em 14/06/2023
15/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA em 14/06/2023
15/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 14/06/2023
01/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 01/06/2023
01/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 15:05

Expedido(a) edital a(o) ALLIGARE EXPRESSAO E ARTE LTDA
31/05/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) METAL DAMASCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
31/05/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) METAL PREMIER ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
31/05/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
31/05/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
25/05/2023 13:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
24/05/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
11/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO E ARTE LTDA em 10/04/2023
15/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2023
15/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:54

Expedido(a) edital a(o) ALLIGARE EXPRESSAO E ARTE LTDA
10/03/2023 21:26

Juntada a petição de Contestação
10/03/2023 21:23

Juntada a petição de Contestação
10/03/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 19:04

Juntada a petição de Contestação
10/03/2023 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
08/03/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
06/03/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO E ARTE LTDA em 03/03/2023
04/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de METAL DAMASCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 03/03/2023
04/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de METAL PREMIER ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP em 03/03/2023
04/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA em 03/03/2023
16/02/2023 02:36

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 15/02/2023
01/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO E ARTE LTDA
31/01/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) METAL DAMASCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
31/01/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) METAL PREMIER ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
31/01/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ALLIGARE EXPRESSAO EM ARTE E SERVICOS LTDA
31/01/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
30/01/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/01/2023 17:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
23/01/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
20/01/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
14/12/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 12/12/2022
23/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
22/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/11/2022 10:33

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2022 15:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/03/2022
18/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA em 17/03/2022
16/03/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
16/03/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/03/2022 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Ausência de Interesse em Contraminutar e Exclusão do Alexandre)
16/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO DE ABREU BORGES em 15/03/2022
16/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 15/03/2022
10/03/2022 12:14

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP.pdf)
05/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 04/03/2022
05/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO DE ABREU BORGES em 04/03/2022
05/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/03/2022
05/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 04/03/2022
04/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA
04/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOSENILZA GOMES DE LIMA em 03/03/2022
04/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 03/03/2022
04/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A em 03/03/2022
26/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA em 25/02/2022
25/02/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
25/02/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ABREU BORGES
25/02/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
25/02/2022 11:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA sem efeito suspensivo
25/02/2022 06:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
24/02/2022 17:13

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
18/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2022
18/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 15:40

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA
17/02/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MOREIRA DE LIMA
17/02/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILZA GOMES DE LIMA
17/02/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A
17/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
16/02/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ABREU BORGES
16/02/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
16/02/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
16/02/2022 14:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
16/02/2022 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
11/02/2022 14:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2ef01ba) para Embargos de Declaração
11/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/02/2022
11/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 10/02/2022
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 10/02/2022
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA em 10/02/2022
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO DE ABREU BORGES em 10/02/2022
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/02/2022
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 10/02/2022
31/01/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGO DECLARATÓRIO)
13/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
12/01/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
12/01/2022 11:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
12/01/2022 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
11/01/2022 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos Declaratórios_Coisa Julgada)
18/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
17/12/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ABREU BORGES
17/12/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA
17/12/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
17/12/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
17/12/2021 12:38

Proferida decisão
17/12/2021 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/12/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/12/2021
25/11/2021 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Cópia Autos Físicos_Coisa Julgada)
17/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
16/11/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/10/2021 12:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/03/2021 18:19

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/03/2021 16:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
16/03/2021 16:36

Encerrada a conclusão
16/03/2021 16:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
16/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 15/03/2021
20/02/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
18/02/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
01/02/2021 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Alexandre Barbosa de Oliveira)
22/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 21/01/2021
22/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DE ABREU BORGES em 21/01/2021
22/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/01/2021
22/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA em 21/01/2021
22/01/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DE ABREU BORGES em 21/01/2021
18/12/2020 18:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
18/12/2020 12:57

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
16/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 15/12/2020
17/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2020
17/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 15:58

Expedido(a) intimação a(o) DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
16/11/2020 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ABREU BORGES
16/11/2020 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
16/11/2020 15:58

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA
13/11/2020 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ABREU BORGES
13/11/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/11/2020 16:43

Juntada a petição de Manifestação (pet emenda manifestação)
11/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
10/11/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
30/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA em 29/09/2020
22/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/09/2020
22/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 21/09/2020
22/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE ABREU BORGES em 21/09/2020
21/09/2020 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Contestação ao IDPJ Marcelo de Abreu Borges)
08/09/2020 15:33

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2020
08/09/2020 15:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 00:30

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 03/09/2020
02/09/2020 17:57

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA
31/08/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/08/2020 15:24

Juntada a petição de Manifestação (PET INTIMAÇÕES)
27/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
26/08/2020 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
26/08/2020 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
26/08/2020 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ABREU BORGES
08/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 07/08/2020
22/07/2020 21:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
21/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 20/07/2020
21/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA em 20/07/2020
21/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DE ABREU BORGES em 20/07/2020
21/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/07/2020
25/06/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
25/06/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA
25/06/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ABREU BORGES
25/06/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
24/06/2020 11:31

Juntada a petição de Manifestação (PET DECURSO DE PRAZO)
17/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 16/06/2020
17/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA em 16/06/2020
17/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DE ABREU BORGES em 16/06/2020
17/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/06/2020
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 03/06/2020
24/03/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
24/03/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GUIMARAES DA FONSECA
24/03/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ABREU BORGES
24/03/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
17/03/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/03/2020 13:31

Juntada a petição de Manifestação (0 pet junt desconsideração pj e inicio execução - emenda)
14/03/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2020
14/03/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE SOUZA
12/03/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
11/03/2020 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Pet apreciação descons PJ)
05/02/2020 12:51

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
05/02/2020 08:46

Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado/null
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de JOSENILZA GOMES DE LIMA em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de MAURICIO MOREIRA DE LIMA em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de MAURO LASMAR PACHECO em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 31/01/2020
30/01/2020 20:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 09:35

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
28/01/2020 11:48

Juntada a petição de Manifestação (pet reiterar desconsideração pj e inicio execução)
19/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
19/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
19/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
19/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
19/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 16:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MAURO LASMAR PACHECO - CPF: *60.***.*60-10
16/01/2020 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MAURICIO MADEU
11/12/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 12:58

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
10/12/2019 12:07

Juntada a petição de Manifestação (pet junt desconsideração pj e inicio execução)
10/12/2019 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET MANIF EE)
30/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 29/11/2019
29/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 28/11/2019
18/11/2019 14:34

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
14/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 13/11/2019
12/11/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 10:46

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
08/11/2019 17:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 19:46

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento)
05/11/2019 07:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 12:03

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
29/10/2019 14:12

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
29/10/2019 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
24/10/2019 17:06

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
15/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de MAURO LASMAR PACHECO em 14/10/2019 23:59:59
27/09/2019 13:24

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
26/09/2019 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 14:10

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
19/09/2019 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
09/09/2019 03:08

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 26/08/2019
01/09/2019 21:27

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 27/08/2019
27/08/2019 09:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2019 09:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/08/2019 09:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
16/08/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 14:15

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
14/08/2019 18:03

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento execução)
11/08/2019 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/08/2019
11/08/2019 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 12:31

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
07/08/2019 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2019 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/07/2019 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2019 11:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/07/2019 11:49

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
23/07/2019 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2019 11:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/07/2019 11:31

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/07/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 10:49

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
03/07/2019 15:55

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento execução)
03/07/2019 15:55

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento execução)
14/06/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2019
14/06/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 14:47

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
12/06/2019 00:25

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 11/06/2019 23:59:59
28/05/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 21/05/2019 23:59:59
03/05/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 13:13

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
03/05/2019 13:12

Encerrada a conclusão
03/05/2019 13:12

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
01/05/2019 15:17

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)
04/04/2019 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 03/04/2019 23:59:59
30/03/2019 04:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/04/2019
30/03/2019 04:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 10:36

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
26/03/2019 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2019 00:49

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 22/03/2019 23:59:59
20/03/2019 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2019
20/03/2019 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 07:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 11:36

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
13/03/2019 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução )
08/03/2019 02:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 10:50

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
02/02/2019 00:22

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 01/02/2019 23:59:59
31/01/2019 01:29

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 30/01/2019 23:59:59
23/01/2019 08:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 08:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 20:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 12:06

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
21/01/2019 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
20/11/2018 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
20/11/2018 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 01:08

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
27/10/2018 00:32

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 26/10/2018 23:59:59
11/10/2018 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2018
11/10/2018 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 10:58

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
10/07/2018 00:43

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 09/07/2018 23:59:59
05/07/2018 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2018 10:26

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
25/06/2018 17:12

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2018 10:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2018
22/06/2018 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 11:40

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
08/05/2018 15:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2012

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo