18/07/2025 22:18

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
18/07/2025 22:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ANIELLE MENEZES ALENCAR
25/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/06/2025 17:09

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e não provido
15/05/2025 17:27

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
15/05/2025 17:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANIELLE MENEZES ALENCAR em 09/12/2024
26/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANIELLE MENEZES ALENCAR
19/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANIELLE MENEZES ALENCAR em 18/11/2024
04/11/2024 15:47

Juntada a petição de Agravo
22/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/10/2024
22/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/10/2024
22/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ANIELLE MENEZES ALENCAR
21/10/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio
19/08/2024 13:20

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo