09/07/2025 15:40

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 15:40

Registrada a exclusão de dados de NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO no BNDT
09/07/2025 15:40

Registrada a exclusão de dados de ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA no BNDT
09/07/2025 15:40

Registrada a exclusão de dados de EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE no BNDT
09/07/2025 15:40

Registrada a exclusão de dados de INPUT OUTPUT COMUNIDADE VISUAL E EDITORA LTDA - EPP no BNDT
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO em 27/05/2025
18/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO
13/05/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 28/03/2025
21/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 31/10/2024
25/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE em 24/10/2024
08/10/2024 04:32

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE
07/10/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 02/08/2024
23/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de726f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esta MM. 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga extinta a execução na forma do art.924, II do CPC - com pagamentos.Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como das expedições de alvarás.Decorrido o prazo de 08 dias sem qualquer manifestação das partes e considerando que é condição para arquivamento definitivo do processo a inexistência de contas judiciais/recursais com valores disponíveis, determino à secretaria que verifique a existência de saldo remanescente, certificando o resultado da consulta e após: Inexistindo saldo de depósitos judicial/recursal, arquivem-se definitivamente os autos;Existindo saldo de depósitos judicial/recursal em valores até R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), deverá ser dada ciência às partes, pessoalmente e por seus advogados, para que, no prazo de cinco dias, manifestem seu interesse no levantamento do valor e informem os dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos. No mesmo ato, dê-se ciência às partes de que, no silêncio, será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 - Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo.

Comprovada a transferência pela instituição bancária, o respectivo DARF deverá ser anexado aos autos. Realizada a ordem de transferência, deverá ser certificada a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados àquele processo e após, arquivado definitivamente o feito; Existindo saldo de depósito judicial/recursal em valor superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), o Juízo da Vara do Trabalho deverá proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, poderá o Juízo da Vara do Trabalho proceder à liberação dos saldos dos depósitos a seus respectivos titulares, com previsão de prazo de 30 (trinta) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo. A parte beneficiária do crédito, interessada na transferência do valor diretamente para sua conta bancária, em até 10 (dez) dias antes da determinação do Juízo da Vara do Trabalho para a liberação, deverá fornecer os dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ultrapassado o prazo de 10 dias e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, o Juízo da Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Esgotados todos os meios disponíveis para devolução do saldo e não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, determina-se a abertura de conta poupança na Caixa Econômica Federal em nome do executado, devendo a secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.Aplica-se o mesmo procedimento supra quando os créditos encontrados no processo pertençam ao credor das parcelas trabalhistas, advogados ou peritos judiciais, desde que, devidamente intimados, não procedam ao saque dos valores depositados nas contas judiciais no prazo de 30 (trinta) dias.Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, o Juízo da Vara do Trabalho deverá ofertar o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ.

Deverá a secretaria certificar nos autos o cumprimento da determinação.Quanto ao prosseguimento do feito com fins de extinção da execução após a oferta de saldo por meio do sistema e-garimpo, determino: a) Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional e havendo devedores inscritos no BNDT em execuções em unidades de outros Regionais, liberem-se os valores aos depositantes; b) Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional sem que haja aceitação por qualquer unidade, e ainda permaneça a inscrição do respectivo devedor no BNDT, determino a reiteração da oferta no sistema e-Garimpo.

Caso não haja interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, certifique-se e libere-se o valor ao respectivo titular do crédito, observando-se todas as determinações listadas nos itens 1 a 5 supra.Por fim, certificada a inexistência de saldo remanescente à disposição dos autos, arquive-se definitivamente o feito.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA
21/07/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
21/07/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
21/07/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/07/2024 09:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.664,87)
21/07/2024 09:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.275,63)
20/06/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
18/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/04/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/04/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/04/2024 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA
08/04/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
08/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/02/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
28/12/2023 04:28

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
23/11/2023 07:48

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
16/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de BITZ Instituição de Pagamento S.A. em 08/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de Banco do Brasil em 08/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de QUI! Group Americas Ltda em 08/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de Ewally Instituição de Pagamento SA em 08/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de Acesso Soluções de Pagamento S.A. em 08/11/2023
07/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de SuperdigitalInstituição de Pagamento SA em 06/11/2023
07/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de Recarga Pay Instituição de Pagamento Ltda em 06/11/2023
07/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. em 06/11/2023
07/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda em 06/11/2023
07/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de Meliuz S.A. em 06/11/2023
18/09/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BITZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
18/09/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL
18/09/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) QUI! GROUP AMERICAS LTDA
18/09/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EWALLY INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA
18/09/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.
15/09/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERDIGITALINSTITUICAO DE PAGAMENTO SA
15/09/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RECARGA PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
15/09/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
15/09/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
15/09/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MELIUZ S.A.
21/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/08/2023 14:33

Encerrada a conclusão
01/08/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
31/07/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
20/06/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
20/06/2023 08:09

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 20:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
09/05/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/04/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
04/04/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/04/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
08/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/03/2023 09:29

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
16/02/2023 11:50

Registrada a inclusão de dados de ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2023 11:50

Registrada a inclusão de dados de INPUT OUTPUT COMUNIDADE VISUAL E EDITORA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2023 11:50

Registrada a inclusão de dados de EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2023 11:50

Registrada a inclusão de dados de NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/10/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/09/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de expedição de Oficio)
07/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
06/09/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/09/2022 11:10

Encerrada a conclusão
01/09/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/08/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/07/2022 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Planilha)
11/07/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento)
07/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
05/07/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/06/2022 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de expedição de Oficio)
07/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 21:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
03/06/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/06/2022 18:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2022 18:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/12/2020 15:18

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/12/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 30/11/2020
22/11/2020 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Pedido dr Sobrestamento do Feito)
19/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
18/11/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
31/10/2020 07:08

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Gratuidade)
29/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 28/10/2020
28/10/2020 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
26/10/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 15/10/2020
15/10/2020 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Executada)
14/10/2020 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
07/10/2020 07:44

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora de imoveis)
06/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
05/10/2020 08:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
11/09/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
02/09/2020 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Busca)
01/09/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE RODRIGUES SANTOS
31/08/2020 08:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2020 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
10/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 09/07/2020
10/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 09/07/2020
28/01/2020 09:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 12:09

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 17/12/2019
16/12/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de dilação de prazo)
09/12/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 08:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 17:49

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
14/11/2019 07:10

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração)
13/11/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 06/11/2019
04/10/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 14:24

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/09/2019 08:21

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Busca)
22/09/2019 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2019 23:02

Decorrido o prazo de EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE em 21/08/2019
07/09/2019 23:02

Decorrido o prazo de ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA em 21/08/2019
07/09/2019 23:02

Decorrido o prazo de NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO em 21/08/2019
07/09/2019 23:01

Decorrido o prazo de INPUT OUTPUT COMUNIDADE VISUAL E EDITORA LTDA - EPP em 21/08/2019
07/09/2019 23:01

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 21/08/2019
07/09/2019 23:01

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 20/08/2019
05/09/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 15:26

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
05/09/2019 15:24

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 695a892) para Manifestação
20/08/2019 07:39

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/08/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 09:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
07/08/2019 09:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
07/08/2019 09:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
07/08/2019 09:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
07/08/2019 09:52

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
29/07/2019 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2019 17:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
14/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 13/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIANE RODRIGUES SANTOS em 12/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO - em 07/06/2019 23:59:59
30/04/2019 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 14:05

Expedido(a) Intimação a(o) autor
25/04/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 11:29

Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
17/12/2018 13:48

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
30/10/2018 10:30

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2010

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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