22/08/2024 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2024 09:12

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) HONEI DE CASTRO MOREIRA
05/08/2024 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/08/2024 17:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de HONEI DE CASTRO MOREIRA em 02/08/2024
02/08/2024 19:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a36c1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na para condenar a ré COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO a satisfazer à autora HONEI DE CASTRO MOREIRA as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais.Deduzam-se as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria, primeiramente, determinar que a ré passe a reimplementar a metodologia de cálculo anterior à Circular Normativa 01/2017 e à Resolução 06/2017, comprovando nos autos, para só então, determinar a realização dos cálculos.Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas integrantes da condenação:- natureza salarial: diferenças de horas extras; diferenças de 13os salários e r.s.r. decorrentes das horas extras;- natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.Custas pela reclamada de R$ 900,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 45.000,00, pela ré.Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
21/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) HONEI DE CASTRO MOREIRA
21/07/2024 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
21/07/2024 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HONEI DE CASTRO MOREIRA
21/07/2024 15:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a HONEI DE CASTRO MOREIRA
19/07/2024 17:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/07/2024 22:58

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 09:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2024 09:25 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2024
24/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de HONEI DE CASTRO MOREIRA em 23/05/2024
16/05/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) HONEI DE CASTRO MOREIRA
14/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2024 09:25 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/05/2024 17:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/05/2024 16:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/05/2024 22:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo