11/06/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/05/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2024 02:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA em 12/09/2024
30/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
29/08/2024 12:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/08/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA em 28/08/2024
27/08/2024 22:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 22:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
15/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
14/08/2024 22:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
14/08/2024 22:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA sem efeito suspensivo
14/08/2024 22:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 16:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e5e8a88) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/08/2024 05:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/08/2024 22:55

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/08/2024 16:11

Encerrada a conclusão
03/08/2024 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
02/08/2024 23:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2edd451 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, a satisfazer ao demandante VICTOR LUCIANO DE SÁ DA COSTA as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros da motivação.Deduzam-se as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.Em atenção ao disposto no artigo 832, §3º da CLT, indica-se que a natureza das parcelas integrantes da condenação é tão somente indenizatória (indenização por pensionamento vitalício e indenização por danos morais).Custas de R$ 2.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado da condenação, de R$ 100.000,00, pela ré.Intimem-se as partes.Oficie-se a União (PGFN) com cópia dessa sentença para ciência dos fatos narrados, podendo exercer, caso assim entenda, o exercício do direito de regresso em face do empregador.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
21/07/2024 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
21/07/2024 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
21/07/2024 15:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
19/07/2024 17:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/07/2024 19:28

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2024 16:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/06/2024 13:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2024
18/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA em 17/05/2024
10/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
09/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2024 13:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/03/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/03/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
07/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
01/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/02/2024
26/02/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
09/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/02/2024 20:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
06/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 25/01/2024
01/12/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 05:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/11/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 13:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/11/2023
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA em 23/11/2023
22/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 21/11/2023
14/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
13/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/10/2023
04/10/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 21:56

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
03/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/10/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
02/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 29/09/2023
11/09/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
08/09/2023 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/09/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 10:47

Audiência una por videoconferência realizada (24/08/2023 09:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 12:17

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA em 29/06/2023
22/06/2023 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
20/06/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
17/06/2023 02:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/06/2023
16/06/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2023 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA em 06/06/2023
30/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 18:16

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/05/2023 15:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 15:25

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUCIANO DE SA DA COSTA
29/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:58

Audiência una por videoconferência designada (24/08/2023 09:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/05/2023 21:03

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/05/2023 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/05/2023 15:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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