15/09/2025 19:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - FALIDO em 12/09/2025
03/09/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d43b22c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDNO FERNANDES ROQUE - ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) EDNO FERNANDES ROQUE
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15e027a proferida nos autos.

AP 0130800-87.2008.5.01.0033 - 2ª Turma Recorrente: 1.

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Recorrido: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO Recorrido: EDNO FERNANDES ROQUE RECURSO DE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 31/03/2025 - Id 510a207; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id 1ffd9a2).

Representação processual regular (Id e21a4de/1e755ab).

O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - CITAÇÃO SEM OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS 1.2 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO (14046) / INTERCORRENTE Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 327; Súmula nº 266 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) §1º do artigo 236 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/08/2025 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 10:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDNO FERNANDES ROQUE em 11/04/2025
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO em 11/04/2025
10/04/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0130800-87.2008.5.01.0033 2ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A AGRAVADO: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, EDNO FERNANDES ROQUE Para ciência do acórdão de id. c4aa6cd . RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) EDNO FERNANDES ROQUE
27/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO
27/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/02/2025 09:12

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
04/12/2024 18:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 18:23

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
19/11/2024 21:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/08/2024 06:40

Distribuído por sorteio
11/04/2024 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/04/2024
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO em 09/04/2024
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDNO FERNANDES ROQUE em 09/04/2024
22/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/03/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO
21/03/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EDNO FERNANDES ROQUE
11/03/2024 12:40

Conhecido o recurso de EDNO FERNANDES ROQUE - CPF: *43.***.*26-28 e não provido
03/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2024
02/02/2024 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/02/2024 15:20

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
29/11/2023 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2023 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
01/10/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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