20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JANINI FRIAS FECHER em 19/09/2025
20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de Claudio Jose Silva em 19/09/2025
20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de Flavio Meira em 19/09/2025
16/09/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100154-62.2023.5.01.0003 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: Flavio Meira, Claudio Jose Silva, JANINI FRIAS FECHER RECORRIDO: JANINI FRIAS FECHER, Flavio Meira, Claudio Jose Silva, DUFFEN E SILVA TABACARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): Flavio Meira NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (50752a4): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela autora e pelo terceiro e quarto réus, em peça única, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, acolher a prejudicial de mérito para afastar a prescrição e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para: (i) condenar os reclamados ao pagamento de uma indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e (ii) para declarar que a responsabilidade do ex-sócio Flávio Meira é meramente subsidiária, nos termos do art. 10-A da CLT; e dar parcial provimento ao recurso do terceiro e quarto réus para excluir o sócio retirante Claudio José Silva do polo passivo da lide. Ficam os primeiro, segundo e terceiros réus condenados ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% do valor do proveito econômico a ser recebido pela autora, parte beneficiária da gratuidade de justiça e, portanto, dispensada do pagamento de honorários sucumbenciais. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos primeiro, segundo e terceiros réus." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

EDUARDO SILVEIRA VALSA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - Flavio Meira
05/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DUFFEN E SILVA TABACARIA LTDA
05/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JANINI FRIAS FECHER
05/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE SILVA
05/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MEIRA
01/09/2025 17:37

Conhecido o recurso de Flavio Meira e provido em parte
01/09/2025 17:37

Conhecido o recurso de Claudio Jose Silva e provido em parte
01/09/2025 17:37

Conhecido o recurso de JANINI FRIAS FECHER - CPF: *22.***.*52-76 e provido em parte
01/09/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 01/09/2025 10:00 Sala Ajustes ()
30/08/2025 08:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
30/07/2025 11:39

Conhecido o recurso de Claudio Jose Silva e provido em parte
30/07/2025 11:39

Conhecido o recurso de JANINI FRIAS FECHER - CPF: *22.***.*52-76 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 14:03

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 Sessão Presencial 29 07 2025 Extra RSFF ()
21/02/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/02/2025 15:54

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:45

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF 2 ()
27/11/2024 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo