09/08/2024 16:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2024 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df7887f proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de ID #id:0ba5005, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a), por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 12 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) STEFANE DE SOUZA
12/07/2024 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LANDIM FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. sem efeito suspensivo
12/07/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/07/2024 13:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 125,16)
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de STEFANE DE SOUZA em 09/07/2024
08/07/2024 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c66194 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de limitação de condenação aos valores apontados na inicial e de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos da inicial e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por STEFANE DE SOUZA em face de LANDIM FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A correção monetária deve seguir os ditames da Súmula nº 381 do TST.

Ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC, na forma do capítulo II.5. Custas pela reclamada de R$ 125,16, calculadas sobre R$ 6.258,18, conforme cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (em anexo), por meio do sistema PJeCALC, que passam a fazer parte integrante desta sentença, para todos os efeitos. Concedo à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra -se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) LANDIM FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
25/06/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) STEFANE DE SOUZA
25/06/2024 19:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 125,16
25/06/2024 19:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de STEFANE DE SOUZA
19/06/2024 20:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
19/06/2024 15:24

Audiência una realizada (19/06/2024 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/06/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 12:21

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 18:56

Expedido(a) notificação a(o) LANDIM FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
04/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) STEFANE DE SOUZA
03/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
29/09/2023 13:39

Audiência una designada (19/06/2024 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
29/09/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo