15/09/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/09/2025 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 17/06/2025
03/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
02/06/2025 18:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
02/06/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/05/2025
27/05/2025 16:19

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 13/05/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d457863 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, expeça-se o competente Precatório.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
28/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
28/04/2025 11:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/04/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 14/04/2025
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
03/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/04/2025 13:00

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
19/03/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
17/03/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/03/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
17/03/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/03/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/03/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 20/02/2025
12/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2804656 proferida nos autos.

RELATÓRIO A 1ª reclamada, ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, apresenta Exceção de Pré-executividade de ID 5a62bcf.

A exequente, intimada, não ofereceu manifestação. É o breve relatório.

Decide-se. FUNDAMENTOS Juízo de Conhecimento A 1ª reclamada sustenta que, estando a empresa em recuperação judicial não pode sofrer os atos executórios ou penhora.

Requer, verbis: “- a habilitação dos créditos trabalhistas do Reclamante e previdenciários no juízo da recuperação judicial. - que haja a suspensão de qualquer execução/penhora EM FACE DA RECLAMADA no juízo laboral, a fim de evitar danos de difícil e/ou incerta reparação.” Analiso.

A Exceção de Pré-Executividade somente é aceita no sistema jurídico brasileiro quando a matéria impugnada for de ordem pública, visível de plano, como: ilegitimidade do executado, impossibilidade jurídica do pedido, novação da dívida, etc.

Segundo a doutrina, o fundamento principal que ampara tal instituto é a nulidade do processo executivo.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.

CABIMENTO.

A exceção de pré-executividade constitui meio impugnativo que dispensa prévia garantia do juízo, ao veicular matérias de ordem pública, relacionadas à existência de nulidades no processo de execução, abrangendo, sobretudo, questões afetas ao cumprimento/extinção da obrigação e à falta das condições da ação ou dos pressupostos de constituição/desenvolvimento válido e regular da relação processual. (TRT-1 - AP: 01147007420055010029 RJ, Relator: CARINA RODRIGUES BICALHO, Data de Julgamento: 27/04/2022, Sétima Turma, Data de Publicação: 11/05/2022) Não cabe, portanto, exceção de pré-executividade nos presentes autos. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE oposta.

Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/02/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
11/02/2025 08:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 17:26

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/02/2025 12:31

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 03/02/2025
15/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
14/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/12/2024 11:49

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 17/12/2024
10/12/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
29/11/2024 14:26

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
27/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/11/2024 09:48

Iniciada a execução
27/11/2024 09:48

Transitado em julgado em 22/11/2024
26/11/2024 12:09

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2023 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 22/09/2023
22/09/2023 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
11/09/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
11/09/2023 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
01/09/2023 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
01/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/08/2023
29/08/2023 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
10/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 09/08/2023
28/07/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 20:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/07/2023 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
26/07/2023 20:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
26/07/2023 20:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 445,34
26/07/2023 20:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
26/07/2023 20:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
12/07/2023 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
12/07/2023 12:56

Audiência de instrução realizada (12/07/2023 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2023 08:38

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 23:38

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 21:35

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 16:49

Encerrada a conclusão
16/02/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/02/2023 02:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 06/02/2023
17/01/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/01/2023 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
10/01/2023 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
10/01/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/01/2023 17:49

Audiência de instrução designada (12/07/2023 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2023 17:49

Audiência de instrução cancelada (08/06/2023 09:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/10/2022
27/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 26/09/2022
27/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 26/09/2022
17/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/09/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
16/09/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
16/09/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/09/2022 11:19

Audiência de instrução designada (08/06/2023 09:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 15/09/2022
14/09/2022 23:00

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Manifestação sobre defesa e documentos)
14/09/2022 05:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 29/08/2022
24/08/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
22/08/2022 11:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/08/2022 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
17/08/2022 12:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2022 12:11

Expedido(a) mandado a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
15/08/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/08/2022 21:41

Juntada a petição de Manifestação (novo endereço para intimação)
30/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
29/07/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:09

Audiência una cancelada (23/08/2022 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2022
21/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/07/2022 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2022 10:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
05/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL em 04/07/2022
27/06/2022 19:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2022 16:27

Expedido(a) mandado a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
25/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/06/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
24/06/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/06/2022 13:56

Audiência una designada (23/08/2022 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/06/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo