11/04/2025 10:02

Arquivados os autos definitivamente
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
10/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
10/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/04/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/04/2025 14:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.288,17)
10/04/2025 14:34

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.170,90)
10/04/2025 14:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 14.445,42)
10/04/2025 14:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 42.759,01)
09/04/2025 21:04

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/11/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
15/10/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/10/2024 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 10:18

Expedido(a) mandado a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
14/08/2024 12:45

Determinada a inclusão de dados de GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/08/2024 11:13

Iniciada a execução
14/08/2024 07:07

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP em 13/08/2024
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA em 13/08/2024
23/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e92345 proferida nos autos.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – ART. 879 CLT Impugnante: MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSAImpugnada: GAS SERVICE SERVIÇOS DE GÁS LTDA e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA interpôs Impugnação aos cálculos apresentados pela rés no Id. 613c831 e b29cfd3, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, conforme razões de Id. 38ab47c.Dessarte, passo a proferir a seguinte D E C I S Ã O ADICIONAL 50%Alega o autor que não foi incluído o adicional de 50% deferido na coisa julgada.Com razão.Como observado pela Contadoria, além das horas extras com adicional de 50% a partir da 44ª hora semanal, foi deferido, nas semanas em que não houve labor além da 44ª hora semanal, o adicional de 50%.Assim, os cálculos deverão ser refeitos neste ponto; ressaltando que a Contadoria já adequou os cálculos na planilha de Id. b8b912f.Procede. Assim, resta apenas homologar os cálculos já retificados e atualizados da Contadoria. Vistos etc.1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 42.759,01;São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 2.288,17;O INSS do autor é devido no importe de R$ 3.915,36;O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 10.530,04;São devidas Custas no valor de R$ 1.170,88.TOTAL: R$ 60.663,46.2- Cite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 60.663,46, no prazo de 15 dias nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado.3- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.4- Oportunamente, cite-se a 2ª ré da execução para o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523,§1º do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2024.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
21/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
21/07/2024 18:01

Homologada a liquidação
09/07/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/06/2024 15:34

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 13/06/2024
13/06/2024 06:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
13/06/2024 06:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/06/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/05/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/05/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
24/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
24/05/2024 15:09

Iniciada a liquidação
24/05/2024 15:09

Transitado em julgado em 17/05/2024
18/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 17/05/2024
18/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP em 17/05/2024
18/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA em 17/05/2024
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/05/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
06/05/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
06/05/2024 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
06/05/2024 08:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
06/05/2024 08:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
19/03/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
18/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/03/2024 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2024 16:33

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2024 11:49

Audiência de instrução realizada (26/02/2024 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2023 07:29

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 10:03

Audiência de instrução designada (26/02/2024 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 09:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/08/2023 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 19:23

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 17:05

Juntada a petição de Contestação
14/08/2023 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:17

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/06/2023 16:17

Expedido(a) notificação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
02/06/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
02/06/2023 16:09

Audiência inicial por videoconferência designada (16/08/2023 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
02/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/06/2023 11:20

Convertido o julgamento em diligência
01/06/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 05:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA em 30/05/2023
09/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
08/05/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/06/2023 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA em 03/03/2023
24/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:07

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
23/02/2023 15:07

Expedido(a) notificação a(o) GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA - EPP
23/02/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
23/02/2023 15:02

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2023 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
23/02/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/02/2023 08:50

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS REIS DE SOUSA
16/02/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/02/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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