20/08/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
14/08/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de DANIELA DAS CHAGAS SILVA em 12/08/2025
08/08/2025 18:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/08/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
31/07/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
31/07/2025 17:31

Homologada a liquidação
31/07/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/06/2025 21:40

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
03/06/2025 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 02/04/2025
24/03/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9691fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO nos termos da fundamentação supra. Custas no importe de R$ 55,35, pela Executada, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, dispensadas do recolhimento.

Intimem-se as partes para ciência sendo o Exequente, inclusive, para indicação de conta bancária para fins de transferência dos valores incontroversos.

Vindo a informação, paguem-se os títulos e valores aos respectivos credores (Reclamante, Patrono, INSS e Fazenda Nacional) conforme sentença de homologação.

A Secretaria intimará a instituição financeira para que comprove o recolhimento da cota previdenciária e das custas no prazo de 5 (cinco) dias.

Transitada em julgado esta sentença e realizada a transferência bancária, venha o Exequente com novos cálculos de liquidação desta feita relativos ao saldo remanescente que entender devido nos autos.

Vindos os cálculos, dê-se vistas à devedora por 8 dias.

Permanecendo a divergência entre as partes, encaminhem-se os autos aos Calculistas para análise.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
18/03/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
18/03/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
18/03/2025 08:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DANIELA DAS CHAGAS SILVA
16/03/2025 20:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
13/03/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14825d proferido nos autos.

Manifeste-se a executada sobre impugnação do autor. NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
27/02/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
27/02/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/02/2025 17:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 00959e9) para Impugnação à Sentença de Liquidação
26/02/2025 22:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/02/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
12/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/02/2025 17:47

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
07/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/02/2025 12:39

Decorrido o prazo de RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 03/02/2025
20/01/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
14/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
14/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/12/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de DANIELA DAS CHAGAS SILVA em 13/12/2024
06/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
04/12/2024 09:00

Homologada a liquidação
04/12/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/11/2024 18:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
14/10/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
30/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/09/2024 15:32

Iniciada a liquidação
30/09/2024 15:32

Transitado em julgado em 17/09/2024
18/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de DANIELA DAS CHAGAS SILVA em 17/09/2024
04/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
03/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
03/09/2024 15:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
05/08/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de DANIELA DAS CHAGAS SILVA em 01/08/2024
25/07/2024 21:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 987b3db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEm face do exposto, decido ACOLHER a prejudicial de prescrição parcial, para declarar extintas as parcelas de natureza condenatória pleiteadas porventura vencidas em data anterior ao marco quinquenal, ora fixado, em 22/03/2018 e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por DANIELA DAS CHAGAS SILVA, para condenar RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo:- depositar os valores faltantes de FGTS, acrescido da respectiva multa de 40%, a serem apurados em regular liquidação, sob pena de execução direta do valor correspondente, em caso de descumprimento da obrigação.- pagamento das horas que ultrapassem a 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativa, com reflexos em férias +1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso-prévio, para os períodos em que não houve a juntada dos controles de frequência (22/03/2018 – marco prescricional a 31/12/2018, 01/06/2019 a 20/06/2019, 16/01/2022 a 31/03/2022, 16/04/2022 a 30/04/2021, 16/05/2022 a 31/05/2022 e 16/09/2022 a 30/09/2022), devendo ser observada a jornada ora fixada. Por habitual, defiro os reflexos no RSR (Súmula no 172 do C.TST), observando o disposto na OJ no 394 da SDI-1. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido. Os demais pedidos foram julgados improcedentes.Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este efeito.Intimem-se as partes.Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
19/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
19/07/2024 12:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/07/2024 12:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELA DAS CHAGAS SILVA
10/06/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
10/06/2024 12:21

Audiência de instrução realizada (10/06/2024 11:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/05/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 13:25

Audiência de instrução designada (10/06/2024 11:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2023 10:48

Audiência inicial realizada (12/12/2023 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2023 08:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/12/2023 19:23

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 07:10

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 06:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de DANIELA DAS CHAGAS SILVA em 11/04/2023
30/03/2023 14:43

Expedido(a) notificação a(o) RIO PRETO GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
30/03/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DAS CHAGAS SILVA
29/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/03/2023 15:23

Audiência inicial designada (12/12/2023 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/03/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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