23/06/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 09:36

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2025 15:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 26/02/2025
20/02/2025 09:30

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100509-89.2022.5.01.0041 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
12/02/2025 14:08

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
12/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO PIRES DE FREITAS
12/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/02/2025 09:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80d0f2b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1. LUIZ AUGUSTO PIRES DE FREITAS 2. MSN LOGÍSTICA LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 140. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º, 932; artigo 1007, §2º, 4. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 17:33

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/01/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/11/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 22:30

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 22:30

Encerrada a conclusão
13/08/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/08/2024 22:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 07/08/2024
08/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO PIRES DE FREITAS em 07/08/2024
06/08/2024 21:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2024
26/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100509-89.2022.5.01.0041 9ª TurmaGabinete 07Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO PIRES DE FREITAS, MSN LOGISTICA LTDA - ME PROCESSO: 0100509-89.2022.5.01.0041CLASSE: Recurso Ordinário TrabalhistaRECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO PIRES DE FREITAS e outros (1)EDITAL O/A Gabinete 07, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:edc9b35): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. "E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 12:20

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
25/07/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO PIRES DE FREITAS
25/07/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2024 11:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
13/06/2024 17:10

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
31/05/2024 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO PIRES DE FREITAS em 16/05/2024
08/05/2024 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
27/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 13:56

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
26/04/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO PIRES DE FREITAS
26/04/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2024 11:14

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 16:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
17/11/2023 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
13/11/2023 10:27

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/07/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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