10/09/2025 19:10

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/09/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/08/2025 23:37

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 23:35

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 13:23

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) BRADESCO SEGUROS
10/05/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRADESCO SEGUROS em 08/04/2025
17/03/2025 12:06

Expedido(a) ofício a(o) BRADESCO SEGUROS
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 11/03/2025
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df57aef proferido nos autos.

MS DESPACHO Solicite-se a penhora via e-carta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA
24/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
24/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
15/02/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/11/2024 14:18

Encerrada a conclusão
21/11/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/11/2024 08:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2024 08:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
24/10/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 12:27

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
04/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/10/2024 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/10/2024 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
11/09/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 12:00

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
30/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bbe936 proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Em que pese o decidido nos autos da ADI n. 5941, não há nos autos elementos que levem ao convencimento de aplicação de medida tão gravosa, por ora.Assim, INDEFIRO a "apreensão e suspensão" da CNH e do passaporte dos sócios. O eventual deferimento da efetiva "apreensão e suspensão" violaria direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, uma vez que é assegurado a qualquer brasileiro permanecer ou sair do território nacional na forma da lei.De fato, o artigo 139, III do NCPC, atribui ao Juiz determinar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial. Todavia, essas medidas atípicas devem ser adotadas com observância estrita dos preceitos constitucionais, não sendo possível a violação de direitos e garantias fundamentais a fim de se dar efetividade a uma decisão judicial e sequer sabe-se surtiria qualquer efeito "in casu".Forneça o autor meios novos e efetivos de execução, em 05 dias, sob pena de sobrestamento dos autos (independente de novo despacho nesse sentido), onde aguardará prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A, CLT). RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
19/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
16/07/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
10/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
25/06/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
18/06/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/05/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
27/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
26/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/04/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
21/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/04/2024 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 15:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2023 02:40

Decorrido o prazo de EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - ME em 17/11/2023
04/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
04/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 09:27

Expedido(a) edital a(o) EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - ME
02/10/2023 15:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA APARECIDA DA SILVA sem efeito suspensivo
28/09/2023 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
22/09/2023 14:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA SILVA
14/09/2023 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/09/2023 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
14/09/2023 12:15

Desarquivados os autos
26/10/2020 14:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de despersonalização)
19/02/2020 08:27

Arquivados os autos provisoriamente
19/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 18/02/2020
06/02/2020 10:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 20:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 12:14

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
30/01/2020 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2020 17:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2019 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2019 11:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/12/2019 11:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
12/12/2019 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2019 11:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/12/2019 11:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
02/12/2019 07:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 11:32

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
28/11/2019 11:32

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
30/10/2019 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
02/09/2019 10:27

Arquivados os autos provisoriamente
14/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 13/06/2019 23:59:59
06/06/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2019
06/06/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 08:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 15:36

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
04/06/2019 15:03

Registrada a inclusão de dados de EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2019 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
14/04/2019 00:23

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 12/04/2019 23:59:59
29/03/2019 03:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 03:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 15:39

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/03/2019 00:59

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 18/03/2019 23:59:59
26/02/2019 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
26/02/2019 03:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2019
26/02/2019 03:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 19:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 14:44

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
30/11/2018 14:23

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/11/2018 10:37

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2018 11:06

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/11/2018 11:06

Iniciada a execução
24/11/2018 00:14

Decorrido o prazo de EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - ME em 23/11/2018 23:59:59
09/11/2018 00:36

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/11/2018 23:59:59
27/10/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Edital em 29/10/2018
27/10/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 02:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018 22:33

Homologada a liquidação
27/09/2018 16:19

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2018 00:33

Decorrido o prazo de EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - ME em 20/08/2018 23:59:59
08/08/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Edital em 08/08/2018
08/08/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2018 01:17

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 27/07/2018 23:59:59
20/07/2018 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
20/07/2018 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 00:42

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 19/07/2018 23:59:59
17/07/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 13:41

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
16/07/2018 13:40

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2018 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2018
13/07/2018 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 15:21

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2018 14:43

Iniciada a liquidação
22/06/2018 02:44

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/06/2018 23:59:59
13/06/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2018
13/06/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 19:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 15:29

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/04/2018 15:29

Transitado em julgado em 20/04/2018
25/04/2018 19:17

Decorrido o prazo de EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. - ME em 20/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:12

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59
11/04/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Edital em 10/04/2018
11/04/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2018 17:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
17/03/2018 17:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA APARECIDA DA SILVA
17/03/2018 17:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA APARECIDA DA SILVA
21/02/2018 20:24

Audiência inicial realizada (21/02/2018 08:55 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2018 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/12/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Edital em 22/01/2018
20/12/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 17:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/12/2017 12:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Edital em 22/11/2017
22/11/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017 15:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2017 15:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/11/2017 15:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/11/2017 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2017 15:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/11/2017 15:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/11/2017 12:08

Audiência inicial realizada (21/11/2017 10:45 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2017 10:31

Audiência inicial redesignada (21/02/2018 08:55 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2017 11:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/09/2017 11:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/04/2017 13:01

Audiência inicial realizada (27/04/2017 09:05 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2017 09:15

Audiência inicial redesignada (21/11/2017 09:45 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2017 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2017
12/02/2017 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017 09:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/02/2017 09:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/10/2016 10:34

Audiência inicial designada (27/04/2017 09:05 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2016 00:10

Decorrido o prazo de claudia valeria cruz fontes em 15/07/2016 23:59:59
08/07/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2016
08/07/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2016 12:10

Audiência inicial cancelada (28/03/2017 10:10 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2016 10:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/05/2016 12:00

Audiência inicial designada (28/03/2017 10:10 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2016 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

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