06/06/2025 07:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA em 04/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 02/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 02/06/2025
02/06/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 14:28

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100110-80.2023.5.01.0411 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) RAMOS & SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAMOS & SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
21/05/2025 14:23

Expedido(a) edital a(o) RAMOS & SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
20/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON VIANA DOS SANTOS
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON VIANA DOS SANTOS
19/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 01:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 30/04/2025
29/04/2025 07:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cc5420 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recorrido(a)(s): 1. CLEITON VIANA DOS SANTOS 2. RAMOS & SILVA SERVIÇOS CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/10/2024 - Id. 584e0ba; recurso interposto em 06/11/2024 - Id. 65794ed).

Regular a representação processual (Id. 71e2f33 e 05606c6 ).

O juízo está garantido (Id. d80fb7b, bc0f49e, 19ee758).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º; artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 927, inciso I. - contrariedade à tese fixada pelo E.

STF no julgamento da ADC nº 58.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /tral/10685 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
09/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
09/04/2025 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER BRASIL S/A
31/01/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 11:30

Encerrada a conclusão
15/01/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/01/2025 10:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLEITON VIANA DOS SANTOS em 13/11/2024
06/11/2024 15:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:21

Expedido(a) edital a(o) RAMOS & SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
28/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
28/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON VIANA DOS SANTOS
15/10/2024 10:13

Conhecido o recurso de CLEITON VIANA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*47-07 e provido em parte
15/10/2024 10:13

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-72 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 13:59

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
11/09/2024 08:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/08/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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