05/06/2025 05:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGE PEREIRA em 04/06/2025
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53c4c4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PEREIRA
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEREIRA
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/05/2025 10:43

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo) sem decisão
10/02/2025 20:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 08:07

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 65761b1) para Manifestação
24/01/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/11/2024 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 08:38

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 14:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE PEREIRA em 23/10/2024
23/10/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEREIRA
09/10/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 16:17

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
25/09/2024 10:29

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
19/09/2024 22:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/09/2024 15:38

Encerrada a conclusão
19/09/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE PEREIRA em 02/08/2024
01/08/2024 14:26

Juntada a petição de Agravo
26/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f3dfcc proferido nos autos. 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRECORRIDO: JORGE PEREIRA DESPACHOVistos, etc. Pretende a empresa Comlurb que lhe seja direcionada as prerrogativas da Fazenda Pública, ao argumento que é sociedade de economia mista de natureza não concorrencial. O entendimento da maioria desta Egrégia Turma julgadora é que Comlurb é uma sociedade de economia mista que tem em seu estatuto a previsão de distribuição de lucros, cobrança de serviços em concorrência com demais empresas do ramo, sendo pessoa jurídica de direito privado, e a ela está dirigido o § 1º do art. 173 da Constituição Federal.

Com ressalvas de entendimento pessoal deste subscritor, adoto o entendimento turmário na forma do art. 926 do CPC. Considerando o previsto no art. 932, parágrafo único, do CPC, converto o julgamento em diligência, determinando que seja a recorrente intimada para que, em 05 dias, comprove o recolhimento do depósito recursal e custas processuais, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEREIRA
24/07/2024 17:49

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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