08/09/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual MESA Des. NÉLIE ()
21/08/2025 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/05/2025
14/05/2025 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100063-79.2024.5.01.0053 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MARCIA MARIA ALVES, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RECORRIDO: MARCIA MARIA ALVES, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes, rejeitar a prejudicial suscitada e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada para condenar a demandante no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco) por cento sobre os pedidos julgados improcedentes, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executado se, nos 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA ALVES
05/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA ALVES
02/05/2025 11:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
02/05/2025 11:41

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA ALVES - CPF: *95.***.*21-20 e não provido
04/04/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
25/03/2025 11:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/03/2025 00:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:04

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
31/01/2025 19:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 17:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/08/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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