01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e27f249 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Nada a deferir quanto ao requerimento de id 837da9f, por tratar-se de matéria já transitada em sede de AIRR em AP (fls 1247/1258): "DO APELO DA 1ª RÉ - PETROBRAS: DA SOLIDARIEDADE: Refuta a recorrente a responsabilidade solidária que lhe foi imposta, sob o argumento de que não manteria qualquer relação com a 2ª ré capaz de justificar o ônus das diferenças de complementação de aposentadoria. A tese é inóspita. Isto porque a PETROBRAS, ex-empregadora dos obreiros, hoje inativos, é instituidora e mantenedora da PETROS, entidade de previdência privada criada exatamente para atender aos empregados da primeira.

Assim, à margem de toda dúvida, é notório o visceral liame entre as duas rés, autorizando, nos termos do art. 2º, § 2º da CLT, a respectiva responsabilização solidária.

Nego provimento” (fls. 306-315 doc. seq. 01)" 2- À Contadoria para análise dos cálculos comparativos apresentados pelas partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a24d47c proferido nos autos.

Vistos, etc. Intime-se a segunda ré para que se manifeste sobre as alegações de id 1a1939e, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3567897 proferido nos autos.

Vistos e etc.1 - Considerando que o juízo logrou êxito em solicitar o bloqueio do crédito total exeqüendo junto ao BACEN, intimem-se as partes do bloqueio efetivado, para os efeitos do art.884 da CLT, bem como para que informem número de conta corrente, agência e banco da parte ou de seus patronos, se comprovadamente com poderes para receber e dar quitação, para emissão de alvará eletrônico.2 - Decorrido in albis o prazo acima, expeçam-se alvarás aos reclamantes.3 - Intimem-se as partes para manifestação, no caso de interesse, no prazo preclusivo de 05 dias, bem como para, querendo, armazenar os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio.4 - Após, registrem-se os valores de execução e voltem-me conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/04/2024 16:45

Baixa Definitiva
23/04/2024 16:45

Transitado em Julgado em 23.04.2024
25/03/2024 07:00

Publicado despacho em 25.03.2024.
22/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 18:52

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 22.09.2023.
20/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
18/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.
07/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2023 17:10

Conclusos para julgamento
06/02/2023 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2023 17:18

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/12/2022 17:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/12/2022 11:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/11/2022 07:00

Publicado despacho em 24.11.2022.
23/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/11/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2022 16:37

Conclusos para julgamento
15/09/2022 16:33

Distribuído por sorteio
22/08/2022 13:53

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2014 18:46

Baixa Definitiva
21/02/2014 18:46

Transitado em Julgado em 21.02.2014
19/12/2013 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2013.
17/12/2013 16:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/12/2013 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
11/12/2013 07:00

Inclusão em Pauta
10/12/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.12.2013.
03/12/2013 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2013 16:50

Conclusos para julgamento
12/11/2013 13:31

Distribuído por sorteio
09/11/2013 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2013 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2013 22:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo