02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/06/2025 15:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA PASSOS em 21/05/2025
21/05/2025 20:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2025 02:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/05/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100719-50.2024.5.01.0501 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA PASSOS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo segundo reclamado e, no mérito, acolhê-los com efeito modificativo para dar provimento ao recurso ordinário por ele interposto e afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta pela sentença, julgando-se improcedentes os pedidos formulados na inicial em desfavor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do que decidido pelo Excelso STF com força de precedente obrigatório (Tema 1118 da repercussão geral).

Honorários sucumbenciais são devidos pela autora ao segundo reclamado no percentual fixado na sentença de primeiro grau (dez por cento), permanecendo suspensa a exigibilidade da cobrança por força do art. 791-A, §4º da CLT e ADI 5.766.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA PASSOS
07/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
07/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA PASSOS
07/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 08:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
07/04/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
01/04/2025 05:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 05:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/03/2025 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2025 18:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/03/2025 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2025 07:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 28/03/2025
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA PASSOS em 28/03/2025
20/03/2025 12:17

Encerrada a conclusão
20/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 304b532 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA PASSOS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA À embargada, em cinco dias, incumbindo-lhe responder aos embargos sob a perspectiva do Tema 1118 da Repercussão Geral do Excelso STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA PASSOS - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
19/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
19/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA PASSOS
19/03/2025 09:26

Convertido o julgamento em diligência
19/03/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/03/2025 09:24

Encerrada a conclusão
19/03/2025 06:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
16/03/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA PASSOS em 07/03/2025
18/02/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED ERJ fato novo tema 1118 ônus da prova.)
18/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100719-50.2024.5.01.0501 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA PASSOS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do apelo manejado pelo segundo réu e, no mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA PASSOS
17/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
17/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA PASSOS
17/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 09:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
08/11/2024 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 07:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/11/2024
21/10/2024 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/10/2024 14:46

Determinada a requisição de informações
02/10/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo