23/09/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
03/08/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/07/2025
30/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de JACKSON LUIS DA SILVA em 29/07/2025
23/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad2f61f proferido nos autos.

DECISÃO Ante a decisão proferida pelo ilustre Ministro Gilmar Mendes, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino o sobrestamento do feito até ulterior decisão sobre o tema pelo STF.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 1532603 RG/PR no C.

STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON LUIS DA SILVA
18/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIS DA SILVA
18/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/07/2025 11:01

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
16/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
01/05/2025 20:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 18:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACKSON LUIS DA SILVA sem efeito suspensivo
05/08/2024 22:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
02/08/2024 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e09289 proferido nos autos.

DESPACHOIntime-se a Ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, id 7fda5ad, em 08 dias.Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos para Decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
21/07/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/07/2024
26/06/2024 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIS DA SILVA
18/06/2024 14:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 590,83
18/06/2024 14:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2024 14:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACKSON LUIS DA SILVA
17/06/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
17/06/2024 14:31

Encerrada a conclusão
12/04/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/04/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
01/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON LUIS DA SILVA
01/04/2024 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/07/2024 08:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/03/2024 03:10

Expedido(a) notificação a(o) JACKSON LUIS DA SILVA
30/03/2024 03:10

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
30/03/2024 03:10

Expedido(a) notificação a(o) JACKSON LUIS DA SILVA
30/03/2024 03:10

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
06/12/2023 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2023 12:30

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (25/07/2024 08:50 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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